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Processo nº 5000099-54.2025.4.04.7114

ID: 293948746

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000099-54.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL BALBINOT (OAB/SC 39.165)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000099-54.2025.4.04.7114/RS AUTOR : SANDRA MARA SOARES FERREIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) DESPACHO/DECISÃO Em razão das alterações legislativas promovidas pela Medida Provisória n. 871/2019, posteriormente convertida na Lei n. 13.846/2… Ver mais

Processo nº 5062485-45.2023.4.04.7000

ID: 294175026

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062485-45.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA PEREIRA (OAB/PR 30.192)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062485-45.2023.4.04.7000/PR AUTOR : WELINGTON CUNHA ADVOGADO(A) : CLAUDIA PEREIRA (OAB PR030192) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 30 de agosto de 2023, WELINGTON CUNHA deflagrou a presente demanda, sob o rito dos juizados, em face da UNIÃO FEDERAL, da em… Ver mais

Processo nº 5002912-27.2023.8.13.0005

ID: 292626724

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Açucena Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002912-27.2023.8.13.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSINELIA DAS DORES ASSIS RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DELONE JUNIO CANEDO GOMES (OAB/MG 145.193) HUGO LEONARDO PEREIRA MADUREIRA (OAB/MG 168.683) VITORIA MARIA PEREIRA CARVALHO DOS ANJOS (OAB/MG 218.184)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Juizado Especial da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 5002912-27.2023.8.13.0005 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 5002912-69.2025.8.24.0031

ID: 293232113

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002912-69.2025.8.24.0031

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTO TUPY LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

VLAUDIMIR MANOEL JORGE (OAB/SC 61.798) ALLANA CELINI SCHMIDT (OAB/SC 63.429)

Processo 5002912-69.2025.8.24.0031 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5002912-33.2025.4.02.5102

ID: 293597181

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002912-33.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCYSIO CANETTE NETO (OAB/RJ 177.307)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI ADVOGADO(A) : ALCYSIO CANETTE NETO (OAB RJ177307) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, JOSE LAERTE JUNIOR BOECHAT MORANDI , pretende a restituição dos valores recolhidos a título de contri… Ver mais

Processo nº 5002912-22.2023.4.04.7115

ID: 293725375

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002912-22.2023.4.04.7115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISE DESPESSEL WEBLER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANA LUÍSA MARX (OAB/RS 135.797) LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB/RS 107.715) RAFAEL ROGERIO MARON (OAB/RS 105.444)

RECURSO CÍVEL Nº 5002912-22.2023.4.04.7115/RS RECORRIDO : MARISE DESPESSEL WEBLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROGERIO MARON (OAB RS105444) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO SAWITZKI SCHOSSLER (OAB RS107715) ADVOGADO(A) : ELIANA LUÍSA MARX (OAB RS135797) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional … Ver mais

Companhia De Habitacao Do Estado De Santa Catarina - Cohab/Sc - Em Liquidacao x Bruna Fernanda Krachinski

ID: 292905955

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002912-44.2022.8.24.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Polo Passivo:

BRUNA FERNANDA KRACHINSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB/SC 18.372) JOSIANE JACKELINE LIMA MACHADO DE VASCONCELOS WERLICH (OAB/SC 38.500)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002912-44.2022.8.24.0041/SC EXEQUENTE : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) EXECUTADO : BRUNA FERNANDA KRACHINSKI ADVOGADO(A) : JOSIANE JACKELINE LIMA MACHADO … Ver mais

Elci Bittencourt x Banco Do Brasil S/A

ID: 292785718

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002912-20.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELCI BITTENCOURT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909) EVERSON DELLA VALENTINA (OAB/RS 99.543)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002912-20.2024.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50029122020248210021/RS) RELATOR : MARCELO CEZAR MULLER APELANTE : ELCI BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERSON DELLA VALENTINA (OAB RS099543) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Rejane Teresinha Mees x Banco Bmg S.A

ID: 292452696

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002912-88.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REJANE TERESINHA MEES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS () MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002912-88.2024.8.21.0160/RS AUTOR : REJANE TERESINHA MEES ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A alegação de inépcia da inicial, também rechaçada consideran… Ver mais

Processo nº 5150240-32.2025.8.21.7000

ID: 292992205

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5150240-32.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CELESTINO SANDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL CHIES BALDASSO (OAB/RS 73.748)

Agravo de Instrumento Nº 5150240-32.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano AGRAVANTE : GILBERTO CELESTINO SANDI ADVOGADO(A) : DANIEL CHIES BALDASSO (OAB RS073748) DESPACHO/DECISÃO GILBERTO CELESTINO SANDI agrava de instrumento da decisão que, nos autos da execuç… Ver mais

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