Tudo

Resultados para "5002912-38.2024.4.03.6105" – Página 29 de 40

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002912-27.2025.8.21.0072/RS EMBARGANTE : SIDNEI NICARETTA ADVOGADO(A) : Alexandre da Silva Quartiero (OAB RS051969) EMBARGANTE : MARCOS AURELIO LUMMERTZ EMERIM ADVOGADO(A) : Alexandre da Silva Quartiero (OAB RS051969) EMBARGANTE : VALTAIR REOS BROCCA ADVOGADO(A) : Al… Ver mais

Processo nº 5002912-04.2025.4.03.6202

ID: 317271548
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002912-04.2025.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: CECILIA FATIMA MELLO FUCHS Advogado do(a) AUTOR: MARIANA DOURADOS NARCISO - MS15786 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Juizado Especial da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002912-80.2024.8.13.0267 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5002912-51.2025.8.21.0064/RS REQUERENTE : GUILHERME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLA DE VARGAS ALBUQUERQUE (OAB RS078148) REQUERENTE : DAYANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CARLA DE VARGAS ALBUQUERQUE (OAB RS078148) DESPACHO/… Ver mais
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belisário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 CITAÇÃO ELETRÔNICA - PJe PROCESSO Nº 500… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002912-13.2006.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA TERRE DO AMARAL EXEQUENTE : ROBERTO SALTON ROTUNNO ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZÉBIO (OAB RS050400) ADVOGADO(A) : GERALDINE DE ANDRADE UESSLER (OAB RS090930) EXEQUENTE : MARIA ROSANGELA DE CAMPOS VAZ … Ver mais

Processo nº 5002912-55.2024.4.02.5106

ID: 291726878
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002912-55.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : JAIR PEREIRA VIEIRA ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a restabelecer o benefício… Ver mais

Processo nº 5011157-38.2024.4.03.6105

ID: 301246387
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5011157-38.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: CIRCULO DE AMIGOS DO PATRULHEIRO DE VALINHOS Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI - SP136195 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 5002912-50.2025.8.21.0032

ID: 298043451
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002912-50.2025.8.21.0032/RS AUTOR : ANDRE RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Dada a vulnerabilidade da… Ver mais

Processo nº 5008691-73.2021.8.21.7000

ID: 299846407
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5008691-73.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002912-13.2006.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0999321-14.2006.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JUAREZ DA SILVA ANTUNES ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS050400) ADVOGADO(A) : Luiz Antonio dos Reis… Ver mais