Resultados para "1037112-86.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo 1035269-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Jardini Moyses Vieira - Claro S/A - Nº de ordem: 2024/002339 Vistos. Homologo o reconhecimento da procedência do pedido e julgo o feito, com resolução de mérito, nos termos do arti… Ver mais

D. C. P. C. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 316764491
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044775-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C.P.C. - A.C.F.I. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvendo o processo pelo mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para, rejeitando o pedido de revisão, diante da não ocorrência de a… Ver mais

Processo nº 1046909-86.2024.8.26.0602

ID: 316839968
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046909-86.2024.8.26.0602 - Monitória - Pagamento - Febasp Associação Civil - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado. Subsume-se o … Ver mais
Processo 1048655-86.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Gomes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de obrigação de fazer (desbloqueio da conta) - (artigo 485… Ver mais

Vinicius Leis Correia x André Carrasco Souza

ID: 295362785
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0013855-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1008885-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Vinicius Leis Correia - André Carrasco Souza - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Intimação
Processo 0021619-86.2024.8.26.0602 (processo principal 1034078-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Zilar Sforsin Neto - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e lega… Ver mais

Eva De Souza Proença x Luizacred

ID: 313794352
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009661-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eva de Souza Proença - LUIZACRED - Vistos. Eva de Souza Proença ajuizou ação de inexigibilidade de débito c/c dano moral contra LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVES… Ver mais
Intimação
Processo 1050692-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Alda Maria Marques de Melo - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos Das questões processuais pendentes: a) Ilegitimidade Passiva Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu às fls. 107 dos autos. O Sup… Ver mais
Intimação
Processo 1037112-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Laudilayne Maria Dena Alvarez - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Laudilayne Maria Dena Alvarez em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora que é Professor… Ver mais
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