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Resultados para "1036990-90.2024.8.26.0564" – Página 29 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036699-90.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Veronilda Simionato - Apelado: Banco Andbank Brasil… Ver mais
Processo 1034856-90.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucia Helena Ferraresi Rorato - Isto posto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTE a ação para, CONDENAR o DETRAN/SP na obrigação de RETIFICAR … Ver mais

Processo nº 0009178-90.2024.8.26.0564

ID: 293529775
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009178-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1017627-54.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 0009178-90.2024.8.26.0564

ID: 293529827
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009178-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1017627-54.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) … Ver mais
Intimação
ADV: Samira Paula Delfino (OAB 518097/SP) Processo 1030879-90.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Elenilton Nascimento - Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A C… Ver mais
Intimação
ADV: Samira Paula Delfino (OAB 518097/SP) Processo 1030879-90.2024.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Elenilton Nascimento - Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A C… Ver mais
Processo 0010985-48.2024.8.26.0564 (processo principal 1011673-90.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fábio Francisco Samelo Santos - - Daniele Ferreira Tunga - Vistos. Ciência de fls. 173/174. Na fase de cumprimento de sentença, que tramita … Ver mais
Intimação
Processo 1020403-90.2024.8.26.0564 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas em geral - Manoel Soares Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido liminar na qual o autor visa à realização, em tempo r… Ver mais
ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP), Eliana Aguado (OAB 255118/SP), Eli Aguado Prado (OAB 67806/SP), Daiane Neves dos Santos (OAB 393613/SP) Processo 1032625-90.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. A. de Q. , P. B. A. N. - Reqdo: P. de S. B. S. , M. E. E. T. I. E… Ver mais
Processo 1016426-90.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Rosemira Netto de Oliveira - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Vistos. Considerando a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR … Ver mais