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Resultados para "1036773-39.2024.8.26.0405" – Página 29 de 32

Processo nº 1014269-39.2024.8.26.0405

ID: 320026014
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1014269-39.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edson Ricardo Dumitru - - Claudia Aparecida Galo Dumitru - Vistos. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual cumulada com cobrança de aluguéis em atraso e encargos locatícios. Informou o autor que após notific… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000398-39.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Diego Maia da Silva (Representando Menor(es)) e outros - Apdo/Apt… Ver mais

Processo nº 1029207-39.2024.8.26.0405

ID: 279769069
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Vieira de Pinho (OAB 328810/SP), Leticia Hellen Oliveira da Conceição (OAB 466630/SP) Processo 1029207-39.2024.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Elétrica Tensão Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034057-39.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento… Ver mais

Processo nº 1503052-39.2024.8.26.0405

ID: 314104281
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503052-39.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.A.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de revisão de alimentos, a fim de REDUZIR o valor da obrigação alimentar devida pelo requerente à requerida, a qual passará a corresponder ao montante equivalent… Ver mais
Processo 0009685-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1000689-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Luiz Fernando Gabriel de Farias - - Luciana de Oliveira Evangelista Farias - Vistos. Ante a revelia do réu, na fase … Ver mais
Processo 0016245-98.2024.8.26.0405 (processo principal 1000883-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro Castro Garcia - Barbara Caroline Celice de Souza - - Victor Martins Pereira Lima - Vistos. Fls. 34 e seguintes: A doutrina tradicionalmente aponta que o principal … Ver mais

A. De O. C. x J. C. C.

ID: 293015943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032311-39.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.O.C. - J.C.C. - JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor A. de O. C., a fim de exonerar o demandante da obrigação alimentar que havia assumido anteriormente em relação à filha J. C. C., posto que rest… Ver mais
Processo 0009349-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1018064-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Mirantes de Quitauna - Zatz Empreendimentos e Participaçõe… Ver mais
ADV: Aderaldo Pereira Freire (OAB 398360/SP), Emanoel Roberto de Sousa Batista (OAB 21756/PI) Processo 0018370-39.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jaime Roque Cândido, José Roque Cândido Filho - Negado o recurso Defensivo, a presente ação penal deve seguir seu regular trâmi… Ver mais
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