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Resultados para "1036767-98.2024.8.26.0577" – Página 29 de 30

ADV: Guilherme Martini Costa (OAB 299644/SP), Rogerio Cesar de Moura (OAB 325452/SP) Processo 1021441-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Martini & Rabelo Sociedade de Advogados - Reqda: Sandra Martins Ferreira - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão e con… Ver mais
ADV: Mariane Marcelino Cabrera (OAB 280335/SP), Karina Leal Ernesto de Amorim (OAB 17478/PB) Processo 0018558-98.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Habermann - Exectda: Karina Leal Ernesto de Amorim, Karina Leal Ernesto de Amorim, Karina Leal Ernesto de Amorim, Chrystian Lope… Ver mais
Processo 1040356-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Suzana Cristina das Neves Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDEN… Ver mais
Intimação
ADV: Ludmilla Machado de Souza (OAB 361756/SP) Processo 1002720-98.2024.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: I. de T. e G. M. I. A. R. D. S. - Vistos. É cediço que as pessoas jurídicas também podem pleitear o benefício da gratuidade, conforme expressamente disposto no art. 98, caput, do… Ver mais
Processo 1040162-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Ana Paula Dias Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fi… Ver mais
Intimação
Processo 0018170-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar o requerido a restituir ao(à) autor(a) a quantia de … Ver mais
Processo 0015939-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Master Prev Clube de Benefícios - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para declarar inexistentes o(s) con… Ver mais

Processo nº 1036767-74.2024.8.11.0041

ID: 306422239
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036767-74.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CRISTIANE MARIA SANTANA IMPETRADO: EDILENE DE SOUZA MACHADO, EMANUEL PINHEIRO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pe… Ver mais
Processo 1037640-98.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carmo Antonio da Silva - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença de fls. 170-174. A embargante alega, em síntese, que há omissão na sentença, … Ver mais
Processo 1032887-98.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Simptec Comércio de Máquinas Ltda - Banco Safra S/A - Vistos. I - Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulado com reparação por danos morais que a parte autora alegou, em suma, que "(...) Na data de 1… Ver mais
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