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Resultados para "1036758-61.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo 1050241-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jaime Barros de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da … Ver mais
Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0020775-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Em primeiro lugar, analisando com precisão as duas ações ajuizadas, verifico que não há litispendência entre elas, pois não exist… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327242021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327250233
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327246645
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais
Processo 0001380-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1009275-08.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Rondina Turi - FFE Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda - À vista do exposto, dou provimento ao recurso interposto pelo exequente, para acolher em parte … Ver mais

Processo nº 0014669-61.2024.8.26.0602

ID: 303600988
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014669-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeir… Ver mais

Processo nº 1039377-61.2024.8.26.0602

ID: 307653095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039377-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.N.B. - - P.H.B. - Vistos. Recebo como emenda da inicial às fls. 36. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 01/04 e fls. 36, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 39), e DECRETO o div… Ver mais

Processo nº 1002032-61.2024.8.26.0602

ID: 323332034
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002032-61.2024.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1049659-61.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Daniela Christine Aparecida da Silva - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio… Ver mais
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