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Resultados para "1036726-37.2024.8.26.0576" – Página 29 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051664-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Matheus Hurtado de Souza - Apelado: Banco Bradesco … Ver mais
Intimação
Processo 1043613-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.M.S. - P.R.M.S. - Vistos. A despeito do efeito da revelia previsto no artigo 344 do CPC fazer com que se presumam "verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor", tal presunção não se aplica às … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001055-77.2023.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Pedro - Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Jeane Aparecida da Luz Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020333-37.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empre… Ver mais
ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Vinícius Medeiros (OAB 454552/SP) Processo 1009178-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Machado - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da parte aut… Ver mais
Processo 0005531-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1049530-37.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Melissa Delgado Rozani - Marcio Constantino Mimessi - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls.34/35 em favor da parte credora… Ver mais
Processo 1041091-37.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Paulo Alexandre Ferreira Turati - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) A teor da petição das partes (fls. 133 e 146), prejudicado o processamento do recurso de fls. 124/132. Expeça… Ver mais
Processo 0004258-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1045024-86.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Guilherme Rpdrigues Alves Pereira - - Camila Correa Leite Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Cumpra-se o quanto determinado às fl… Ver mais
Intimação
Processo 1021982-37.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Suzy Mary Gonçalves Lima - Banco Bradesco S.A. - 1) Fls. 231/233: Ciência à parte autora. 2) Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de… Ver mais
Processo 0008720-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1030138-48.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Riciardi Girardi Junior - Giliarde dos Santos Araujo e outro - Vistos. Páginas 60/61 e seguintes: É conhecido princípio de direito de que a solidariedade não se pre… Ver mais
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