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Resultados para "1036716-87.2024.8.26.0577" – Página 29 de 31

Processo 0010456-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1022404-58.2014.8.26.0577) (processo principal 1022404-58.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - MARIA LUCIA SERAFIM FONSECA - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, com … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020711-87.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Guilherme Luzia Pasqual… Ver mais
Intimação
ADV: Cesar Godoy Bertazzoni (OAB 245178/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1011496-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lúcia Serafim Angelo - Reqdo: Facta Financeira S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para: a)declarar inex… Ver mais
Processo 0017246-87.2024.8.26.0577 (processo principal 1035930-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoela Vilas Boas Magalhães Marins - - Alessandro Antonio Marins - - William J… Ver mais

Processo nº 1036716-61.2025.4.01.3300

ID: 294016127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036716-61.2025.4.01.3300 AUTOR: ELZA MACEDO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CLINICA GERAL P… Ver mais
Processo 1032933-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amanda Aparecida Balbino - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - A impugnação ao valor da causa tem razão de ser. O valor da causa deve corresponder a 12 mensalidades do plano de saúde e não ao valo… Ver mais
Processo 1024494-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Associação Portal dos Pássaros - Zs Urbanismo Ltda e outros - Vistos. Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão na sentença (fls. 754/755). DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, rejeito-os… Ver mais
Processo 0011329-87.2024.8.26.0577 (processo principal 1014568-19.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.V.S.P. - L.A.P.F. - Com a iminência de uma decretação de prisão em seu desfavor, o requerido ofertou um parcelamento da dívida restante. Embo… Ver mais
Processo 0008704-46.2025.8.26.0577 (processo principal 1029829-87.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Maria Cleonice Medeiros dos Santos - Banco Itaucard S.A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obriga… Ver mais
Intimação
ADV: Renato Sampaio Ferreira (OAB 269260/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1014794-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Perez Couto - Reqdo: Banco Pan S/A - 1) A impugnação à gratuidade não tem razão de ser. A parte ré não trouxe aos autos qual… Ver mais
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