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Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 29 de 38

Processo 1030605-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - João Paulo Mardegan Issa - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil, compete ao magistrado velar pela rápid… Ver mais
Processo 1065719-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Pereira Mitunaga - - Edilson Thiago da Silva Mitunaga - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 (disponibilizado no DJE de 21/02/2024, Edição 3910, pág. 93), pro… Ver mais
Processo 1019062-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida Augustinho - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social - Ante condenação imposta pelo julgado e a gratuidade concedida à parte autora, intimo a parte requerida ao rec… Ver mais

F. D. C. x S. J. C.

ID: 327193816
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039044-09.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.D.C. - S.J.C. - Vistos. 1 - A presunção constante do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil é meramente relativa.Diante disso, para viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos term… Ver mais
Processo 1033127-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabiola Cristina dos Santos Moreira - Banco do Brasil S/A - Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação intentada por FABIOLA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA em face de BANCO DO BRASIL S/A e, em consequência, JULG… Ver mais
Processo 1042439-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene da Silva Ferreira - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Vistos. Ciência às partes acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repe… Ver mais
Processo 0012615-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1019062-09.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vilma Aparecida Augustinho - Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas Prev. Social - Vistos. O valor atribuído à causa na petição inicial não coinci… Ver mais
Processo 1063682-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro a prova pericial requerida pelas partes, a fim de que seja esclarecida a possível causa dos danos apresentados (se decorren… Ver mais
Intimação
Processo 0022193-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1015641-16.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carmel Residence Ltda-epp - Maria Cristina Pereira - Vistos. 1 - Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, objeto da petiçã… Ver mais
Processo 1023330-09.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Douglas de Jesus Rodrigues - - Viviane de Jesus Rodrigues Bevilacqua - - Sandra Helena de Jesus Rodrigues Aziani - Vistos. 1. Apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da certidão de óbi… Ver mais
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