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Resultados para "1036586-39.2024.8.26.0564" – Página 29 de 31

Processo 1001957-39.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Sandra Regina Gomes Moreira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e p… Ver mais

Processo nº 1036586-20.2017.8.11.0041

ID: 324424936
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6445 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Pr… Ver mais

Processo nº 1020678-39.2024.8.26.0564

ID: 305895088
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020678-39.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do re… Ver mais

Processo nº 1020678-39.2024.8.26.0564

ID: 305895109
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020678-39.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do re… Ver mais

Processo nº 1020678-39.2024.8.26.0564

ID: 305895122
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020678-39.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1) Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da(s) parte(s) executada(s). Após a conferência do re… Ver mais

Processo nº 1034840-39.2024.8.26.0564

ID: 323205755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034840-39.2024.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.M.S. - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição de LEONICE MAGALHÃES, Brasileira, Viúva, RG 8.578.548, CPF 02588263631, pai Joaquim Paulino de Oliveira, mãe Benedita Candida Marques, Nascido/N… Ver mais
Intimação
Processo 1000713-72.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Alcântara - Banco BMG S/A - Vistos. AFASTO a arguição de inépcia da petição inicial, pois ela atende perfeitamente às exigências legais, expondo de forma clara e adequada os fatos e fund… Ver mais
Processo 1019126-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Juracy Francisco Simões - 12435072848 - Vistos. No caso concreto, é irrelevante se o condutor é ou não preposto, pois o proprietário do caminhão responde pela teoria d… Ver mais
Intimação
Processo 1021260-39.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.A.M. - L.M.M.P. - Vistos. 1) Trata-se de impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça oferecida por N.M.A.M. nos autos do processo da ação de alimentos que move em face de L.M.M.P. Aduz o impugnante, … Ver mais
Processo 1025916-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ags Comércio e Promoção de Eventos Ltda - Barros & Macedo Produções Artísticas e Edições Literárias Ltda. - Fundamento e decido. Não sendo o caso de julgamento antecipado do mérito, procedo nos termos do que d… Ver mais
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