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Resultados para "1036382-53.2024.8.26.0577" – Página 29 de 30

ADV: Bruna Fernanda dos Santos Umberto (OAB 419614/SP), Rayane Vitoria Pereira Gonçalves Marton (OAB 472149/SP) Processo 1031629-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Livia Gonçalves Pereira - Reqdo: Nelson Luiz Salomão Filho - Vistos. 1 - Convoco as partes para audiência de c… Ver mais
ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LIMITADA (OAB 21637/SP) Processo 1025518-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Mendes Alves - Reqdo: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados - Dia… Ver mais
Intimação
Processo 1036382-45.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B.P. - - D.S.N. - R.B.P. - Fls. 585/643, 688/691 e 723/744. 1) Diante da impugnação pela parte autora ao pleito da justiça gratuita do requerido, ele deverá juntar aos autos documentos que comprovem a alega… Ver mais
Processo 1038031-53.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hexag Sjc Serviços Educacionais Ltda - Carolina Poliodro Grilo - Vistos. Trata-se e execução. Citada (fl. 37 NCPC, art. 248, §4º), a executada nem pagou nem embargou (fl. 40). Deferiu-se SISBAJUD (peça sigilosa),… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026197-53.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: D.c. de Oliveira Distribuidora Alimentícia Ltda. e ou… Ver mais

R. H. M. J. x R. H. M.

ID: 306383382
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015818-53.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.M.J. - R.H.M. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de recebimento de benefício … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036382-59.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANA CELIA DE FREITAS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Processo 1039971-53.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Telmo Venâncio - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na sentença,… Ver mais

Processo nº 1038419-53.2024.8.26.0577

ID: 298465020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038419-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Paula Meira Barros - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de danos morais proposta por PAULA MEIRA BARROS em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, objeti… Ver mais
Processo 1039971-53.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Telmo Venâncio - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e… Ver mais
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