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Resultados para "1036300-44.2024.8.26.0602" – Página 29 de 30

Processo nº 1048910-44.2024.8.26.0602

ID: 293601777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048910-44.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cond Habitacional Sorocaba G4 - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036300-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEAN CHARLES SOUZA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO ROCHA DOS SANTOS - BA47624 e … Ver mais

Processo nº 0013698-76.2024.8.26.0602

ID: 301633758
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013698-76.2024.8.26.0602 (processo principal 1001574-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 di… Ver mais

Processo nº 0009167-44.2024.8.26.0602

ID: 293617569
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009167-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - ASCIBRAS - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar a inexigibilidade do débito de R$904,54 do total de R$1.085,45 do boleto pro… Ver mais
ADV: Francine Reichert Kawabata (OAB 250751/SP), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Bianca Vieira Chriguer (OAB 356634/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Pro… Ver mais

Processo nº 0009167-44.2024.8.26.0602

ID: 278860536
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Teresa Vidal Santos (OAB 86074/RJ) Processo 0009167-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ASCIBRAS - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para declarar a inexigibilidade do débito de R$… Ver mais

Processo nº 1036300-17.2021.4.01.9999

ID: 314752752
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036300-17.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : REGINA CELIS DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO VITOR RIBEIRO (OAB SP265037) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVAD… Ver mais
ADV: Joelma Lopes Nascimento (OAB 296162/SP), Alexandre Miranda Lima (OAB 131436/RJ) Processo 1046776-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Melo de Mattos Gama Botto - Reqdo: Lilly Clínica Estética Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inici… Ver mais

Processo nº 1026697-44.2024.8.26.0602

ID: 310659961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026697-44.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Simone Rosa de Menezes - Vistos. Intimem-se os autores a cumprirem integralmente a decisão de fls. 86/88, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos itens que não foram atendidos: 1) Em relação à espécie pretendida, deverá … Ver mais
Processo 1044254-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Decolar.com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) CONDENAR a requerida a Latam a pagar a quantia de R$ 418,88, c… Ver mais
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