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Juliana Marins Da Silva Souza e outros x Regissol Construcoes E Empreendimentos Ltda

ID: 319155988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045348-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARINS DA SILVA SOUZA MáRCIO SEVERINO MACENO

Polo Passivo:

REGISSOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ELISANDRA KELLI DA SILVA (OAB/SP 494.311) CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB/SP 210.465)

Processo 1045348-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Marins da Silva Souza - - Márcio Severino Maceno - Regissol Construcoes e Empreendimentos Ltda - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no praz… Ver mais

Luciene Alves Pereira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 276232173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050489-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB/SP 325.274)

ADV: Jose Augusto da Silva Tancredi (OAB 325274/SP), Pedro Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 1050489-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciene Alves Pereira - Reqdo: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, assim … Ver mais

Helenita Do Nascimento Pestana x Banco Bmg S/A

ID: 327034252

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045445-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENITA DO NASCIMENTO PESTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826) DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 510.950)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045445-08.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Helenita do Nascimento Pestana - Apelado: Banco Bmg… Ver mais

Processo nº 0016151-08.2025.8.26.0053

ID: 296694688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016151-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES E SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

Processo 0016151-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1036230-93.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodrigues e Siqueira Sociedade de Advogados - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sent… Ver mais

Y. C. De O. L. x A. P. P. C.

ID: 305829456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1046027-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Y. C. DE O. L.

Polo Passivo:

A. P. P. C.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB/SP 354.949) VALMES ACACIO CAMPANIA (OAB/SP 93.894) RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB/SP 277.338) MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB/SP 342.224) JOAO CESAR CANPANIA (OAB/SP 94.378)

Processo 1046027-08.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.O.L. e outro - A.P.P.C. - Vistos. Fls. 296/297, 305/307, 309/311 e 312/314: a menor e sua genitora estão atualmente residindo em Caraguatatuba-SP, e, tendo em vista que não houve o reconhecimento voluntário d… Ver mais

Pedro Henrique Ferreira Martins De Andrade x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306078650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049034-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARTINS DE ANDRADE

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1049034-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Ferreira Martins de Andrade - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa presente ação ajuizada por… Ver mais

Processo nº 1503285-08.2024.8.26.0576

ID: 313213666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503285-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA DE OLIVEIRA CUSTóDIO TOMAZ JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE (OAB/SP 359.344)

Processo 1503285-08.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA - - Jessica de Oliveira Custódio Tomaz - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, façam-se as comunicações de praxe. Considerando o C… Ver mais

Ademir Fernando Zilli e outros x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 282485322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023329-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR FERNANDO ZILLI ESPóLIO DE DULCE PERES THEODORO ZILI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059) RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701)

ADV: Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro (OAB 234059/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG) Processo 1023329-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio de Dulce Peres Theodoro Zili, ADEMIR FERNANDO ZILLI - Reqdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coleti… Ver mais

Processo nº 0016857-08.2024.8.26.0576

ID: 276679873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016857-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB/SP 328.739) DIORANDO LIMA DIAS (OAB/SP 94.817) ALEXANDRE PEREIRA (OAB/SP 154.955)

ADV: Alexandre Pereira (OAB 154955/SP), Diorando Lima Dias (OAB 94817/SP), Gustavo Ferreira do Val (OAB 328739/SP) Processo 0016857-08.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. S. L. - Vistos. Ante a ausência de impugnação, levante-se em favor da parte exequente o valor bloqueado e tran… Ver mais

Processo nº 1005093-08.2024.8.26.0576

ID: 276775274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005093-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO BORGES CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB/SP 232.594)

ADV: Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB 232594/SP) Processo 1005093-08.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Humberto Borges Camargo - Vistos. Fls. 84: 1- Indefiro a citação por edital, pois não foram esgotados os meios para localização da parte ré. Assim, necessária… Ver mais

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