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Processo nº 0003917-08.2024.8.26.0577

ID: 301640603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003917-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES BASILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 144.177) DIOGO MARQUES MACHADO (OAB/SP 236.339) CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB/SP 245.178)

Processo 0003917-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1025560-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Alcides Basilio - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de decisão, visando agora a execução da multa diária fixada às fls. 188 d… Ver mais

Processo nº 1039683-08.2024.8.26.0577

ID: 290872629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039683-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SALLES DE VILHENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA FIGUEREDO (OAB/SP 305.668)

Processo 1039683-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Salles de Vilhena - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro n… Ver mais

Processo nº 1011359-08.2024.8.26.0577

ID: 278190370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1011359-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. L.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB/SP 34.404)

ADV: Luiz Augusto de Carvalho (OAB 34404/SP) Processo 1011359-08.2024.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Reqdo: S. F. L. - Trata-se de ação de guarda ajuizada por Taina Isabelle Nascimento em relação ao adolescente P. L. N. L. (DN 05/10/08). Segundo consta, a Requerente é irmã do adolesce… Ver mais

Marcelo Cardoso Silva x Lucas Matias Multimarcas Eireli e outros

ID: 294769681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000592-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARDOSO SILVA

Polo Passivo:

LUCAS MATIAS MULTIMARCAS EIRELI MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SABRINA RIBEIRO CARVALHO (OAB/SP 179.681) RENATO TAVARES SERAFIM (OAB/SP 267.264) KATIA PAREJA MORENO (OAB/SP 263.932) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO (OAB/SP 334.998)

Processo 1000592-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Marcelo Cardoso Silva - Lucas Matias Multimarcas Eireli - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outros - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIA… Ver mais

Vera Lucia De Oliveira Godoy x Sergio Espel De Oliveira

ID: 319778405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010998-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA GODOY

Polo Passivo:

SERGIO ESPEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

POLYANA DE CARVALHO MOTA (OAB/SP 353.011) JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DE AQUINO (OAB/SP 216.058)

Processo 0010998-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1024010-43.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vera Lucia de Oliveira Godoy - Sergio Espel de Oliveira - Posto isso, julgo improcedentes os embargos. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário pa… Ver mais

Janine Pichler De Oliveira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 319681922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031729-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANINE PICHLER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO AMORIM DE SOUSA (OAB/SP 396.607) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1031729-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Janine Pichler de Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo com mérito, nos termos do artigo … Ver mais

Intetrim Ltda x Estado De São Paulo

ID: 315811158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INTETRIM LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB/SP 228.657) EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB/SP 237.805)

DESPACHO Nº 1038810-08.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Intetrim Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: DELEG… Ver mais

Luciana Ricotta x Paraná Banco S/A

ID: 295117193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039392-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RICOTTA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

Processo 1039392-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Ricotta - Paraná Banco S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por LUCIANA RICOTTA contra PARANÁ BANCO S/A na qual se alega, em síntese, que firmou contrato de empréstimo com o réu, que contem cobrança d… Ver mais

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