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Resultados para "1036145-92.2024.8.26.0003" – Página 29 de 29

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0049270-45.2013.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão prolatada nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, proposta por DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026542-92.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região … Ver mais

G. R. M. x I. F. De M. P.

ID: 294589485
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028191-92.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - G.R.M. - I.F.M.P. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça ao requerido por força da presunção legal a favor da parte hipossuficiente, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Anote-se. 2. Fls. 67/… Ver mais

A. A. x J. R. De M.

ID: 279992739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Terezinha Fernandes de Oliveira (OAB 231351/SP), Luiz Carlos Tiburcio da Silva Junior (OAB 323854/SP), Ramiro Carlos Neres Paixao (OAB 366613/SP) Processo 1007336-92.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A. A. - Reqdo: J. R. de M. - Vistos. Conforme Enunciados 13 e 1… Ver mais
Processo 1009858-92.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Evaldo dos Santos Marianno - Ronaldo dos Santos Grosso e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal para condenar os réus, RONALDO DOS SANTOS GROSSO e SUELI REGINA COZER CARDO… Ver mais
Processo 0003142-32.2025.8.26.0003 (processo principal 1014223-92.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - J.M.S.A. - - L.S.A. - J.G.S.A. - Vistos. 1.Fls. 69/73: Trata-se de impugnação apresentada pelo executado, alegando, em síntese, que vem realizando pagamentos de alugu… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1036145-97.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação reivindicatória c/c indenização por perdas e danos e declaratória de inexistência de direito a indenização por acessões ajuizada por Hideo Ota em face d… Ver mais
Processo 1000054-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Alexandre Teixeira dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termo… Ver mais
Processo 1000054-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Alexandre Teixeira dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termo… Ver mais
Processo 1000054-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Alexandre Teixeira dos Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termo… Ver mais
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