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Processo nº 1012054-04.2025.8.26.0196

ID: 281157776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012054-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAURO TEODORO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939)

ADV: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB 205939/SP) Processo 1012054-04.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro Teodoro de Morais - Vistos. 1. Tendo em vista haver sido comprovada a idade do(a) requerente, defiro o pedido de prioridade na tramitação do presente f… Ver mais

Processo nº 1012636-04.2025.8.26.0196

ID: 317052572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012636-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1012636-04.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Conforme noticiado nos autos, as partes transigiram (fls. 64/67). Releva notar, ainda, que a transação por instrumento particular independe de ser tomada por termo nos autos e dispensa a… Ver mais

Processo nº 1016225-04.2025.8.26.0196

ID: 322881472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016225-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GEA DA CRUZ CASTANHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318)

Processo 1016225-04.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Lucia Gea da Cruz Castanheiro - Vistos. Processo em ordem. 1. Pela valoração e pela natureza da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública [a… Ver mais

Processo nº 1013412-04.2025.8.26.0196

ID: 327151612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1013412-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DE F. S. G. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MENEZES DE MEDEIROS SALERNO (OAB/SP 436.903) GUILHERME DE CASTRO GARCIA (OAB/SP 424.182)

Processo 1013412-04.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.B.S. - - C.P.F.S. - 1 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 01/07, e aditado às fls. 40/41 pa… Ver mais

Patrícia Batista Da Cunha Ribeiro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 326897474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001675-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA BATISTA DA CUNHA RIBEIRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. RECARGAPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) GABRIEL CAMPOS FRADE MACHADO (OAB/SP 503.939) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1001675-04.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Patrícia Batista da Cunha Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - Recargapay Instituição de Pagamento Ltda e outro - Vistos. 1 Não compete ao Poder Judiciário diligenciar em favor da parte, m… Ver mais

Processo nº 1012830-04.2025.8.26.0196

ID: 327054209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1012830-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. B. P. M. F. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINE TAMS GASPERIN (OAB/RS 94.668) MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB/SP 190.463)

Processo 1012830-04.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.B.P.M. - - F.C.M. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade de maior lucubração, homologo o acordo de vontade das partes e, à luz dos artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 487, III, "b… Ver mais

Processo nº 1011569-97.2025.8.26.0068

ID: 293498955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-97.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PIEMONTE RESIDENCIAL CLUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PASSOS GAMA (OAB/SP 366.261)

Processo 1011569-97.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Piemonte Residencial Club - Valor do débito: R$ 6.427,65 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários adv… Ver mais

Processo nº 1011569-83.2024.4.01.4200

ID: 291401855

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011569-83.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KAMILE JULIANE LIMA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAURICIO MOURA COSTA (OAB/PA 21.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011569-83.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAMILE JULIANE LIMA MACIEL REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1011569-10.2023.8.26.0152

ID: 317731592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011569-10.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB/SP 474.254)

Processo 1011569-10.2023.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 208/209: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabili… Ver mais

Processo nº 1014964-04.2025.8.26.0196

ID: 311308048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014964-04.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILMA MARIA DE OLIVEIRA PELICIARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR PEDIGONI CINTRA (OAB/SP 457.177)

Processo 1014964-04.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ilma Maria de Oliveira Peliciari - Vistos. Anote-se para que tramite com prioridade. Defiro gratuidade de justiça à parte autora. Da análise dos autos, verifica-se que a natureza da causa indica a baixa probabilidad… Ver mais

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