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Sergio Ricardo Rodrigues De Souza x A. J. C. Veiculos E Serviços Ltda e outros

ID: 321135669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010290-43.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

A. J. C. VEICULOS E SERVIçOS LTDA A. J. C. VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. RENAULT DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ALESSANDRA TOCHETTI PERIN FERRAZ (OAB/SP 447.446) LUCIANE VICINO LOPES (OAB/SP 276.320) JULIO ADRI JUNIOR (OAB/SP 65.380) AURELIO CANCIO PELUSO (OAB/SP 415.511)

Processo 1010290-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Ricardo Rodrigues de Souza - A. J. C. Veiculos e Serviços Ltda - - A. J. C. VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. - - RENAULT DO BRASIL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia VISTOS. Trata-se… Ver mais

Processo nº 1009029-94.2023.8.26.0602

ID: 307644143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009029-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CéSAR PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MORI LEON ALVES (OAB/SP 311.618)

Processo 1009029-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno César Penha - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a pessoa física, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Ademais, homologo, por sen… Ver mais

Processo nº 1009029-94.2023.8.26.0602

ID: 307644144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009029-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CéSAR PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MORI LEON ALVES (OAB/SP 311.618)

Processo 1009029-94.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno César Penha - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a pessoa física, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Ademais, homologo, por sen… Ver mais

Processo nº 0465882-90.2023.8.26.0500

ID: 312790972

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0465882-90.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0465882-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Marcia Regina de Faria - Processo de Origem: 0000520-94.2023.8.26.0602/0001 Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a es… Ver mais

Processo nº 0129612-09.2024.8.26.0500

ID: 312720297

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0129612-09.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MôNICA RANGEL GIL MIGUEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0129612-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Mônica Rangel Gil Miguel - Processo de Origem: 0005176-94.2023.8.26.0602/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Sorocaba Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam a… Ver mais

Processo nº 1010290-87.2025.8.26.0032

ID: 295249625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010290-87.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA ARAúJO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA DOS SANTOS PIN (OAB/SP 392.951) FRANKLIN ALVES EDUARDO (OAB/SP 223.396)

Processo 1010290-87.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariana Cristina Araújo Pereira - Vistos. Recebo a presente ação1. Não estão presentes os requisitos do artigo 300 do novo CPC para a antecipação dos efeitos da tutela, mormente a probabilidade do direito ale… Ver mais

J. C. O. x L. W. R. De O.

ID: 323322305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1016110-94.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. C. O.

Polo Passivo:

L. W. R. DE O.

Intimação

Advogados:

PERLA CARINE DE OLIVEIRA (OAB/SP 291.574) NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB/SP 492.177) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1016110-94.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.O. - L.W.R.O. - Vistos. 1) Tendo em vista a certidão de fls. 53, decreto a revelia do réu, a qual, contudo, não produz seu efeito próprio no caso, por versar o litígio sobre direito indisponível, como estabe… Ver mais

Processo nº 1010290-62.2024.8.26.0084

ID: 323808678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010290-62.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1010290-62.2024.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Ante os termos do contrato e demais documentos juntados, defiro a liminar para busca e apreensão do veículo objeto da lide (marca Chevrolet Montana, ano 2012, cor Prata, Placa … Ver mais

Processo nº 1010290-94.2023.8.26.0020

ID: 306514725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010290-94.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS GABRIEL COSTA SANTOS MONIA LUIZA COSTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810) HELENA ARIANO ACHCAR (OAB/SP 496.453)

Processo 1010290-94.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Gabriel Costa Santos - - Monia Luiza Costa dos Santos e outros - Vistos. NATALIA PAULA DA SILVA, qualificada nos autos , ajuizou a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de … Ver mais

Processo nº 0046535-16.2014.4.01.3400

ID: 322773288

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0046535-16.2014.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO GARCIA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO (OAB/DF 20.800) ANDRE FONSECA ROLLER (OAB/DF 20.742) FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB/DF 34.673)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046535-16.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046535-16.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CELSO GARCIA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE DE OLIVEIRA MESQ… Ver mais

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