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Processo nº 1012103-56.2025.8.26.0451

ID: 312007190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012103-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIA AMARO FRANCO (OAB/SP 374.565)

Processo 1012103-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante da oferta, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário líquido da autora, para o caso de vínculo empregatício, compreendend… Ver mais

Processo nº 1009969-15.2024.4.01.4301

ID: 311459105

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-15.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. L. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA PAULA SOARES BARROSO (OAB/TO 9.461)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-15.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1009969-97.2023.4.01.3703

ID: 311494172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-97.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS SILVA CLARINDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-97.2023.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA… Ver mais

Processo nº 1009969-21.2023.8.11.0006

ID: 295591774

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1009969-21.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIONIZIO FRANCISCO DE PAULO FABIO JUNIO DA SILVA PAULO GIOVANI GONCALVES DAROS

Intimação

Advogados:

MATHEUS TOSTES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS TOSTES CARDOSO (OAB/MT 10.041) PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA (OAB/MT 27.757)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo: 1009969-21.2023.8.11.0006. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: GIOVANI GONCALVES DAROS, FABIO JUNIO DA SILVA PAULO, DIONIZIO FRANCISCO DE PAULO Vistos. Tendo em vista o deferi… Ver mais

Processo nº 1009969-80.2025.4.01.0000

ID: 283527934

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009969-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULA DE SOUSA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA (OAB/DF 59.702)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009969-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001577-27.2025.4.01.3501 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARETHA MARQUES RODRIGUES e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1009969-80.2025.4.01.0000

ID: 283527945

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009969-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULA DE SOUSA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO JUNIOR GONCALVES DA SILVA (OAB/DF 59.702)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009969-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001577-27.2025.4.01.3501 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARETHA MARQUES RODRIGUES e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1009969-96.2024.4.01.3304

ID: 324053710

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-96.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS DE JESUS K. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-96.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009969-96.2024.4.01.3304

ID: 324053717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009969-96.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DOS SANTOS DE JESUS K. D. S. R.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-96.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1009969-90.2024.4.01.3306

ID: 326744285

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-90.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA UEDELCI FELIX NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DENISE RIBEIRO SANTOS (OAB/BA 40.683)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009969-90.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEFA … Ver mais

Processo nº 1003065-20.2025.8.26.0451

ID: 305772334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1003065-20.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 325.592)

Processo 1003065-20.2025.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0000003-60.1998.8.17.0200 - Juízo da Vara Única da Comarca de Canhotinho/PE) - Justiça Pública - Pelo presente, referente ao Habeas Corpus em epígrafe, passo a prestar a Vossa Excelência as seguintes informações: O sen… Ver mais

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