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Processo nº 1008404-02.2018.8.11.0037

ID: 280508435

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008404-02.2018.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCOMAQ IMPLEMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO () DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008404-02.2018.8.11.0037. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE EXECUTADO: MERCOMAQ IMPLEMENTOS E PECAS AGRICOLAS LTDA - EPP Vistos. Defiro o pedido de penhora on-line de ativos financeiros na modal… Ver mais

Processo nº 1008404-19.2025.8.26.0011

ID: 279668784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-19.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ICARO SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENNDA FERNANDES SOUZA (OAB/DF 80.419)

ADV: Brennda Fernandes Souza (OAB 80419/DF) Processo 1008404-19.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Icaro Silva Morais - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, a parte interessada deverá providenciar, no prazo de 15 dias, a documentação n… Ver mais

Luiz Antonio Alves Roso x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 317071267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003208-43.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO ALVES ROSO

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0003208-43.2025.8.26.0510 (processo principal 1008404-79.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Luiz Antonio Alves Roso - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Petição de fls. 11: ciente. Diante do pagamento voluntário efetuado pelo executado às fls. … Ver mais

Processo nº 1008404-37.2025.8.26.0005

ID: 324373425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008404-37.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRINEU MOREIRA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 290.048)

Processo 1008404-37.2025.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Irineu Moreira Marinho - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.… Ver mais

J. K. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310471152

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502037-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. K. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

VIVIANE NATALIE DE ROSA (OAB/SP 485.475)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502037-78.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: J. K. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) H… Ver mais

Processo nº 1008404-38.2025.8.26.0037

ID: 301602809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008404-38.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI HERMíNIA DE OLIVEIRA BUZZá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARRER LOCATO (OAB/SP 417.744)

Processo 1008404-38.2025.8.26.0037 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli Hermínia de Oliveira Buzzá - Vistos. A despeito do alegado pela autora, e conquanto não se olvide que a Constituição Federal prevê a concessão do benefício da assistência judiciária àqueles que comprovarem a insuficiência… Ver mais

H. F. F. P. x R. Da S. P.

ID: 307643860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008404-64.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. F. F. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTRO DIAS (OAB/SP 394.471) ALIANE LUZ DRUKER (OAB/SP 413.355)

Processo 1008404-64.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.F.P. - R.S.P. - VISTOS... I) Digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação, a fim de otimizar a entrega da contraprestação jurisdicional e mitigar os custos processua… Ver mais

Processo nº 1008404-54.2025.8.26.0161

ID: 327198983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008404-54.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1008404-54.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Sobre o pedido de segredo de justiça, não há motivo plausível para o feito prosseguir confidencialmente, considerando que se trata de ação onde estão presentes somente os interesses privados… Ver mais

Escarlete Leme De Jesus Pereira x Associação Educacional Presidente Kennedy e outros

ID: 278801788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008404-46.2019.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCARLETE LEME DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY GW EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB/SP 99.097) ROBERTA RIGHI (OAB/SP 158.959) MERYEN AMANDA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 397.496) HENRIQUE GERALDES DE ABREU (OAB/SP 425.682) FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB/SP 249.767) ANNA ROSA LUPO (OAB/SP 134.188) ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB/SP 116.611)

ADV: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB 116611/SP), Anna Rosa Lupo (OAB 134188/SP), Roberta Righi (OAB 158959/SP), Flavio Rocchi Junior (OAB 249767/SP), Ronaldo Batista de Abreu (OAB 99097/SP), Meryen Amanda Machado dos Santos (OAB 397496/SP), Henrique Geraldes de Abreu (OAB 425682/SP) Processo 1008404-… Ver mais

Processo nº 1003360-78.2024.8.26.0229

ID: 323295318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003360-78.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.387)

Processo 1003360-78.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro de Souza Oliveira - Vistos. Fls. 279/281. O Cumprimento de Sentença deve ser iniciado em continuidade à fase de conhecimento independente do meio em que esta tramitou. Desta forma, considerando que o … Ver mais

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