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Resultados para "1008082-97.2025.8.26.0625" – Página 29 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais
Processo 1006336-97.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SiCOOB Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por SICOOB… Ver mais
Intimação
Processo 1007694-97.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Geraldo Gualberto Ferreira - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais

P. V. F. M. x R. De A. A.

ID: 303527080
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001319-97.2025.8.26.0625 (processo principal 0014181-23.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.V.F.M. - R.A.A. - Relação: 0362/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Na forma do artigo 528, §8º, c/c o artigo 513, §§2º e 3º, ambos do Código de Processo Civil (a… Ver mais

Processo nº 1009343-97.2025.8.26.0625

ID: 307587227
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009343-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.C.S.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identif… Ver mais

Processo nº 1008276-97.2025.8.26.0625

ID: 292344512
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008276-97.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vicentina Aparecida das Chagas dos Santos - VISTOS. I - Trata-se de ação de reintegração de posse, com pedido de liminar. Como se sabe, o artigo 558 do Código de Processo Civil estabelece, sob o … Ver mais
Intimação
Processo 1009828-97.2025.8.26.0625 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.R.R.M. - Vistos. I- Fls. 14. Recebo como emenda à inicial. II- Trata-se de conversão de separação judicial em divorcio, a parte autora sustenta que inexistem bens a serem partilhados e, tampouco, filho… Ver mais
Intimação
Processo 1009828-97.2025.8.26.0625 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.R.R.M. - Vistos. I- Fls. 14. Recebo como emenda à inicial. II- Trata-se de conversão de separação judicial em divorcio, a parte autora sustenta que inexistem bens a serem partilhados e, tampouco, filho… Ver mais
Intimação
Processo 1009828-97.2025.8.26.0625 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.R.R.M. - Vistos. I- Fls. 14. Recebo como emenda à inicial. II- Trata-se de conversão de separação judicial em divorcio, a parte autora sustenta que inexistem bens a serem partilhados e, tampouco, filho… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais
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