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Resultados para "1008082-08.2025.8.26.0590" – Página 29 de 32

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais
Processo 0001804-08.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1005111-84.2024.8.26.0590) (processo principal 1005111-84.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cássia Maria da Silva Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Houve requerimento … Ver mais
Processo 1007209-08.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Por primeiro, quanto ao pedido de segredo de justiça, indefiro-o, por não se enquadrar em nenhuma das modalidades previstas no artigo 189… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais
Processo 0001707-08.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008757-05.2024.8.26.0590) (processo principal 1008757-05.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josaine Cássia de Souza Me (Nome Fantasia “instituto Flores de Titanium”) - Jose Fernando da Silva Brito - Houve requerimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1007306-08.2025.8.26.0590

ID: 319261256
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007306-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernardo de Oliveira Soares - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, em que o autor… Ver mais
Intimação
Processo 1006336-08.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. À míngua das hipóteses legais típicas autorizantes (CPC, art.189), não há causa para o pretendido segredo de justiça. Retire-se a respectiva tarja. Di… Ver mais

Processo nº 1008082-13.2020.4.01.9999

ID: 281120052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008082-13.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ODINEIA DE SOUZA FREIRE ALVES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. POSSIBILIDAD… Ver mais
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