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Resultados para "1008066-60.2024.8.26.0664" – Página 29 de 30

Processo 1008066-72.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia de Souza Gambarini - - Marcia de Souza Gambarini 39605131862 - Via Pagseguro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos contidos na inicial, com resolução do mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 1008066-62.2025.8.26.0361

ID: 293589551
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-62.2025.8.26.0361 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Humberto Guedes - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção d… Ver mais
Intimação
ADV: Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1008066-68.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves Pereira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato em que o autor alega ter firmado cont… Ver mais

Processo nº 1008066-85.2025.8.26.0127

ID: 327155558
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-85.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ritmo Móveis e Decorações - Vistos. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três (03) dias, a contar da citação, efetuar o pagamento da dívida descrita na inicial, das custas e despesas processuais, al… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-87.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008066-80.2025.8.26.0161

ID: 327988522
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008066-80.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Hideki Sato - Vistos. 1) As regras gerais referentes à tutela de urgência estão previstas no artigo 300 do Código de Processo Civil, cuja redação é a seguinte: Art. 300. A tutela de … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1008066-28.2023.8.11.0045. REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIARIOS GIANESINI LTDA - EPP REQUERIDO: AUGUSTINHO LEZAINSKI, CLEVERSON LEZAINSKI Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Le… Ver mais
Intimação
Processo 1008066-79.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Fernandes de Moraes - Vistos. Recebo a presente ação1. Ao que se infere, a inclusão da requerida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA no polo passivo da ação se deve à necessidad… Ver mais
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008066-74.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OCTAWIO ARTHUR SILVA DE ARRUDA E COSTA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Dispensado o rel… Ver mais