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Processo nº 1006767-73.2025.8.26.0127

ID: 324125264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-73.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA MARIA DE LIMA (OAB/SP 262.253)

Processo 1006767-73.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - C.C.S. - Ausentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência para fixar / alterar a guarda da menor para a modalidade compartilhada, ou para ampliar o … Ver mais

Processo nº 0010965-74.2023.8.26.0602

ID: 308778462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010965-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR BERNARDINO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILDEMAR MAGALHAES GOMES (OAB/SP 287.847)

Processo 0010965-74.2023.8.26.0602 (processo principal 1029518-94.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Francimar Bernardino Tavares - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 1516114-74.2023.8.26.0602

ID: 308971681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516114-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VPN COMUNICACAO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA ALVES ROSA (OAB/SP 474.452) ALEXANDRE OGUSUKU (OAB/SP 137.378)

Processo 1516114-74.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - VPN COMUNICACAO LTDA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pen… Ver mais

M. R. S. x P. M. S.

ID: 300338404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010744-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S.

Polo Passivo:

P. M. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB/SP 220.699) PÂMELA DE MORAES ROSA (OAB/SP 418.242) MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID BERNARDI E CAMARGO (OAB/SP 215.975)

Processo 1010744-74.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.R.S. - P.M.S. - As partes já tinham se manifestado quanto à prova testemunhal, e após a audiência de Mediação, houve despacho para acrescentarem quais provas mais pretendiam, assim, não há que se falar em preclusão. … Ver mais

A. A. R. De S. x A. L. F. De S.

ID: 315271567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001238-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. R. DE S.

Polo Passivo:

A. L. F. DE S.

Intimação

Advogados:

REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB/SP 355.228) MELINE ALTHEMAN FLORENTINO (OAB/SP 323.090)

Processo 1001238-74.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.A.R.S. - A.L.F.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação no tocante à modificação do regime de visitas paternas aos autos, determinando-se novo regime de visitas, mantendo-se a residência materna como lar de or… Ver mais

Processo nº 1006767-18.2024.8.26.0189

ID: 300247215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-18.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA DA CRUZ ALMEIDA (OAB/SP 479.590)

Processo 1006767-18.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por A. S., neste ato representado por sua mãe, em face de seu pai, L. M. S., todos qualificados, … Ver mais

Processo nº 1006767-96.2024.4.01.3309

ID: 311797894

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006767-96.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (OAB/BA 33.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1006767-96.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Alexandre Jose Gomes x Construtora E Incorporadora Adn Ltda

ID: 314037255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006767-52.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE JOSE GOMES

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ADN LTDA

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA (OAB/SP 117.976) EDUARDO HENRIQUE CORREA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 495.548)

Processo 1006767-52.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alexandre Jose Gomes - Construtora e Incorporadora Adn Ltda - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar a parte autora o montante de R$ 4.9… Ver mais

Processo nº 1006767-63.2025.8.26.0292

ID: 314296811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006767-63.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. R. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1006767-63.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Providencie a serventia a "queima" da Guia DARE relativa ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos. Se requerido o trâmite processual em segredo de just… Ver mais

Processo nº 0017367-74.2023.8.26.0602

ID: 315674756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017367-74.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HIDRAULICA TROPEIRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA BAZZO PRESTUPA (OAB/SP 174.625) VALERIA BAZZO PRESTUPA ()

Processo 0017367-74.2023.8.26.0602 (processo principal 1004068-47.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Hidraulica Tropeiro Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 di… Ver mais

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