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Mm Juiz De Direito Da 7ª Vara Da Família E Sucessões Do Foro Regional De Santo Amaro x Mm. Juiz(A0 De Direito Da 1ª Vara Da Família E Sucessões Do Foro De Santos/Sp

ID: 316571589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021815-82.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMíLIA E SUCESSõES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO

Polo Passivo:

MM. JUIZ(A0 DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMíLIA E SUCESSõES DO FORO DE SANTOS/SP

Despacho

Advogados:

FLÁVIA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 384.796)

DESPACHO Nº 0021815-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara da Família e Sucessões do Fo… Ver mais

Cleide Regina Mendes Da Silva x Angar Securitizadora S.A

ID: 317053844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-16.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE REGINA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

ANGAR SECURITIZADORA S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO ALEXANDRE CAVALHEIRO DA SILVA (OAB/SP 485.700) FERNANDO HENRIQUE MAGRO GIMENEZ DO AMARAL (OAB/SP 403.146) DIOGO HENRIQUE FIGUEIREDO ARRUDA (OAB/SP 228.569)

Processo 1006569-16.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleide Regina Mendes da Silva - Angar Securitizadora S.a e outro - Relação: 0695/2025 Teor do ato: Vistos. À luz do art. 357, § 2º, do CPC, MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pre… Ver mais

Maurício Cruz Bichara Filho x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 328204768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-66.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO CRUZ BICHARA FILHO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB/SP 359.763) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 1006569-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maurício Cruz Bichara Filho - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Fls.150/155: Ciente quanto aos termos do V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de… Ver mais

Antonio Donisete Luque x Banco Do Brasil S/A

ID: 328284214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012971-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONISETE LUQUE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI (OAB/SP 190.686)

Processo 1012971-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Donisete Luque - Banco do Brasil S/A - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assert… Ver mais

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106314

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-67.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

Polo Passivo:

Decisão

Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-67.2018.8.11.0040

ID: 262106319

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006569-67.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO ANTONIO JOSE PIRES

Decisão

Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICIPIO DE SORRISO/MT contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Sorriso/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 1006569-67.2018.8.11.0040 movida contra FABIO ANTONIO JOSE PIRES, após recon… Ver mais

Processo nº 1006569-12.2024.8.11.0055

ID: 294441196

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006569-12.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINE LEMES () LO RUAMA DE OLIVEIRA YAMASHITA ()

AGRAVO INTERNO Nº 1006569-12.2024.8.11.0055 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA AGRAVADO: PEDRO DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que inadmitiu o recurso do recorrente sob fundamento de in… Ver mais

Gb2 Serviços De Gestão Administrativa Ltda x Amil Assistencia Medica Internacional S.A

ID: 290706419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1006569-78.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GB2 SERVIçOS DE GESTãO ADMINISTRATIVA LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Intimação

Advogados:

SOPHIA MARTINS MUNIZ MOREIRA (OAB/SP 485.500) MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB/SP 208.418) ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB/SP 368.456)

Processo 1006569-78.2025.8.26.0016 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Gb2 Serviços de Gestão Administrativa Ltda - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Vistos. Fls. 662/663: Conheço dos embargos de declaração. A decisão de fls 660 padece de contradição. Analisando os a… Ver mais

Processo nº 1006569-89.2025.8.26.0562

ID: 293594024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-89.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DILZA DA SILVA MARTINS PINTO GODINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/SP 384.796)

Processo 1006569-89.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Dilza da Silva Martins Pinto Godino - Trata-se de ação de inventário e partilha dos bens deixados por R M da C S, que inicialmente tramitou perante a 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Santos. Às fls. 40/… Ver mais

Processo nº 1010934-30.2024.8.26.0302

ID: 294973846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010934-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ICONSTRóI EMPRENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893)

Processo 1010934-30.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Iconstrói Emprendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. ICONSTRÓI EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C COBRANÇA em relação a ROSIMEIRE APARE… Ver mais

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