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Resultados para "1006507-72.2023.8.26.0286" – Página 29 de 29

Intimação
Processo 1006507-67.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - S.M.M. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o … Ver mais

Processo nº 1001355-58.2025.8.26.0129

ID: 325411368
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001355-58.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Debora Cristina da Silva Viana Porfírio - Vistos. Considerando a irregularidade da procuração trazida aos autos, pois assinada pela ferramenta "Zapsign" (p. 10), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, r… Ver mais

Processo nº 1006507-83.2025.8.26.0292

ID: 321154822
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006507-83.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da… Ver mais

Processo nº 1006507-98.2024.8.11.0013

ID: 291744134
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006507-98.2024.8.11.0013. Vistos. I – RELATÓRIO: ACELINO RAMOS FILHO, brasileiro, convivente, montador de móveis, natural de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, nascido no dia 17/08/1988, filho de Acelino Ramos … Ver mais

Processo nº 1000496-62.2024.8.11.0010

ID: 299123389
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1000496-62.2024.8.11.0010 APELANTE: JEAN RODRIGUES RIBEIRO APELADO: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5101089-56.2023.8.09.0128

ID: 317094793
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEQUELAS DE ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. CARÁTER INDENIZATÓRIO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME:1. Apelação interposta contra a sentença que julgou procedente o pedido de co… Ver mais
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