Resultados para "1006502-79.2025.8.26.0286" – Página 29 de 32

R. C. M. x E. De C.

ID: 327213977
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-55.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.C.M. - E.C. - Por todo o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) DECRETAR o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1006502-15.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELITA DA COSTA PEREIRA BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1006502-71.2025.8.26.0127

ID: 292741715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-71.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Cristina Nunes Delgues da Silva - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1006502-07.2023.8.11.0015

ID: 312704070
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1006502-07.2023.8.11.0015. EXEQUENTE: BANCO PAN S.A., BANCO C6 S.A. EXECUTADO: AFONSO JOSE GOTERA Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Petição de exceção de pré-exec… Ver mais
Processo 0003144-90.2025.8.26.0297 (processo principal 1006502-17.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Flavia Cristina da Silva Nascimento - - Carlos Roberto de Brito - - Luzia Joana de Brito - José Manoel de Brito - Vistos. Conforme se observa do requerimento inicia… Ver mais
Intimação
Processo 0004440-48.2022.8.26.0073 (processo principal 1006502-44.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fsd Krubniki Artigos Esportivos Eirelli Epp - Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 53, § 4 da Lei 9.099/95, ora invocado por analogia. O… Ver mais

Processo nº 1003883-79.2025.8.26.0286

ID: 314909475
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003883-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janio Cesar dos Santos - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) RECONHECER a mora das rés no cumprimento da obrigação contratualmente assumida, consist… Ver mais

Processo nº 1003883-79.2025.8.26.0286

ID: 320985352
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003883-79.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janio Cesar dos Santos - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: 1) RECONHECER a mora das rés no cumprimento da obrigação contratualmente assumida, consist… Ver mais
Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C.S. - C.E.M.G. - Vistos. Petição de fls. 135: Ante o motivo alegado e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 143), cancelo a audiência agendada às fls. 121/12… Ver mais

Processo nº 1006502-60.2025.8.26.0066

ID: 326933716
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006502-60.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária. A parte requerente juntou a notificação encaminhada à parte requerida via "e-mail registrado". O art. 2º, § 2º, d… Ver mais
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