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Processo 0000412-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1006101-75.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Prefeitura Municipal de Tatuí - Transbloco Tatuí Comércio Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovida pelo MUNICÍPIO DE TATUÍ em face de TRANSBLOCO … Ver mais
Processo 0000412-28.2025.8.26.0624 (processo principal 1006101-75.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Prefeitura Municipal de Tatuí - Transbloco Tatuí Comércio Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado (fls. 77/80), sob o argumento de q… Ver mais

Processo nº 1001127-88.2024.8.26.0268

ID: 295221161
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001127-88.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jussara Alves Oliveira Narcizo - Vistos. Trata-se de ação de cessação de perturbação de sossego c/c com indenização por danos morais c/c antecipação de tutela proposta por JUSSARA ALVES OLIVEIRA NARCIZO em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006101-59.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA NONATA COSTA DE SOUSA Advogad… Ver mais

Processo nº 8001870-04.2023.8.05.0072

ID: 326408320
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001870-04.2023.8.05.0072 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DEBORA DE SOUSA PEREIRA Advogado(s): DJANINE XAVIER PASSOS DE ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMA… Ver mais

Processo nº 1012592-71.2024.8.11.0055

ID: 325491328
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012592-71.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais

Processo nº 1012592-71.2024.8.11.0055

ID: 325491332
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012592-71.2024.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais