Resultados para "1005866-61.2023.8.26.0229" – Página 29 de 30

Processo 1005866-22.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renivaldo Antonio do Carmo - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1009674-31.2025.8.11.0000

ID: 261974780
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009674-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais

Processo nº 1009674-31.2025.8.11.0000

ID: 261974781
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009674-31.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Profissionais, Serviços Hospitalares, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais

Processo nº 1520798-83.2019.8.26.0278

ID: 296131234
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520798-83.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1520218-53.2019.8.26.0278

ID: 296131236
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520218-53.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais

Processo nº 1520057-43.2019.8.26.0278

ID: 295049363
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1520057-43.2019.8.26.0278 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Francisco de Assis Reimao - Trata-se de Exceção de Pré-Executividade pugnando, em síntese, pelo reconhecimento da ilegitimidade processual e da prescrição. Instada a se manifestar, a parte excep… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005866-89.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE LUIZ SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Sentença
Processo número: 1064617-29.2024.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Dispensa-se o relatório (conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de Ação Ordinária proposta por SILVANO CARVALHO CRUZ em face do Município de Cuiabá, alegando… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002441-62.2025.8.11.0006. REQUERENTE: PEDRO ROBERTO MARTINS ALVARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1005866-15.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas … Ver mais
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