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Resultados para "1005866-06.2024.8.26.0624" – Página 29 de 32

Processo nº 1005866-92.2025.8.26.0099

ID: 307454001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-92.2025.8.26.0099 - Monitória - Espécies de Contratos - Silvio Aparecido Alves de Oliveira - Vistos. A despeito do disposto no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, observo que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005866-33.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON ALVES FILHO Advogado(s) do recla… Ver mais

Processo nº 1005866-51.2025.8.26.0048

ID: 324460520
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-51.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais

Processo nº 1005866-60.2023.8.11.0041

ID: 295907431
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 dias EXPED… Ver mais

Processo nº 1005866-45.2025.8.26.0438

ID: 317632895
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005866-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Roseli Aparecida da Silva - Vistos. No que pertine à tutela provisória de urgência antecipada, está deve ser deferida, já que há probabilidade do direito pelo fato de o requerente não é obrigado a manter cont… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1005866-62.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SELMA ALVES RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1005866-62.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SELMA ALVES RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTI… Ver mais
Intimação
ADV: Thiego de Souza Costa Santos (OAB 428299/SP), Wesley Pablo Santos Caputo (OAB 432203/SP) Processo 1005866-10.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hugo Fernando Pereira - Vistos. Decisão proferida conforme Provimento CSM n.º 2545/2020. Cite(m)se e intime-se o(a)(s) r… Ver mais
Intimação
Processo 1005866-84.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wigney Lucio Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, I do CPC,… Ver mais
Processo 0004438-06.2024.8.26.0624 (processo principal 1010016-64.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Milton Ferreira de Macedo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, formulado pela SABESP - CIA DE S… Ver mais
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