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Resultados para "1005611-42.2023.4.06.3803" – Página 29 de 29

Processo nº 1005611-97.2025.8.26.0079

ID: 296631180
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005611-97.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Santos Ferreira Keller - Vistos. Cuida-se de ação de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com reparação por danos materiais e morais, ajuizada entre as partes sobreditas, em que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005611-34.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUGUSTO NUNES DE MIRANDA REPRES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1005611-15.2025.8.11.0015. REQUERENTE: LARISSA ALMEIDA PEIXOTO CARNEIRO REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por pr… Ver mais
Processo 0003932-90.2025.8.26.0625 (processo principal 1005611-50.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Bauab Puzzo - Marcelo Augusto de Faria Bustamante - - Giovana Ribeiro Valério Bustamante - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS I. Fica DISPENSADO o(… Ver mais

Processo nº 1005611-35.2025.8.26.0132

ID: 325801520
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005611-35.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.S.C.D. - Vistos. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segredo de justiça e tendo em vista que não há interesse público exigido nos autos, bem como não se… Ver mais

Processo nº 1014909-13.2022.8.11.0055

ID: 283684756
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA PROCESSO Nº 1014909-13.2022.8.11.0055 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por NILVA MARIA COELHO FERNANDES em face do ESTADO DE MATO GROSSO, referente à Execução Fiscal nº 1002464-31.2020.8.11.0055, que tem… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1005611-64.2020.4.01.3810/MG REQUERENTE : PEDRO DIAS CHAVES ADVOGADO(A) : MIRELE DA SILVA (OAB SP347250) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impunação ( evento 80, IMPUGNA CALC1 e ss.) ao cumprimento  de sentença promovido pelo INSS no evento 71, PE… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 0002138-27.2009.8.11.0006 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, EFEITOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGADOR… Ver mais
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