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Prefeitura Municipal De Itanhaém x Lucas Rocha Araujo

ID: 300550471

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005050-31.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAéM

Polo Passivo:

LUCAS ROCHA ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB/SP 267.857) JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB/SP 128.877)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005050-31.2024.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Lucas Rocha Araujo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais

Paulo Sergio Camilo x Banco Agibank S.A.

ID: 319499003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CAMILO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB/SP 134.444) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1005050-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Sergio Camilo - Banco Agibank S.A. - Vistos. Por meio dos embargos declaratórios opostos nestes autos o(a) embargante busca retomar o debate sobre aquilo que já foi decidido pela sentença prolatada nos autos, o que … Ver mais

Processo nº 1005050-24.2020.4.01.0000

ID: 329344030

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005050-24.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAURO FRANCOSO DE AVILA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR MOURA FERREIRA (OAB/MG 128.188)

Agravo de Instrumento Nº 1005050-24.2020.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003241-34.2019.4.01.3815/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVANTE : MAURO FRANCOSO DE AVILA ADVOGADO(A) : VICTOR MOURA FERREIRA (OAB MG128188) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUME… Ver mais

Processo nº 1005050-87.2025.8.26.0624

ID: 307951238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005050-87.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME DOS SANTOS PENTEADO (OAB/SP 183.112)

Processo 1005050-87.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bt Equipamentos Industriais Ltda. - Cite-se o(a) executado(a), por carta, para efetuar o pagamento da dívida em 03 dias, contado da citação, com as advertências e cautelas legais. Fixo a verba honorária em 10% do v… Ver mais

Processo nº 1005050-98.2024.4.01.3907

ID: 292327293

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-98.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIELI ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005050-98.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIELI ALVES BARBOSA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1005050-09.2025.4.01.3311

ID: 321156330

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-09.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SOUZA CRUZ BARRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (OAB/BA 52.701)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005050-09.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA SOUZA CRUZ BARRA Advogado do(a) AUTOR: ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA - BA52701 … Ver mais

Processo nº 0015470-94.2025.8.26.0002

ID: 325607904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015470-94.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DO CARMO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS BARROS DA SILVA (OAB/SP 344.344)

Processo 0015470-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1005050-47.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Claudia do Carmo Moreira - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte … Ver mais

Processo nº 1005050-82.2025.4.01.3901

ID: 326433507

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005050-82.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUZIENE DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS VINICIUS SILVA SOUSA (OAB/MA 28.098) FILIPE BEZERRA DOLIVEIRA COSTA (OAB/MA 27.344) KARLA DANIELLE CALDAS ALVES (OAB/MA 6.269)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE MARABÁ PROCESSO: 1005050-82.2025.4.01.3901 AUTOR(A): LUZIENE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) DA(O) AUTOR(A): FILIPE BEZERRA DOLIVEIRA COSTA - MA27… Ver mais

Francisco Vitor x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 303258175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005050-59.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO VITOR

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

JOSE DINIZ NETO (OAB/SP 118.621) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) CLAUDIA APARECIDA DA SILVA PRECEGUEIRO (OAB/SP 321.378)

Processo 1005050-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Vitor - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Não é o caso de falta de interesse de agir. A exigência do exaurimento da via administrativa par… Ver mais

Processo nº 1005050-13.2025.8.26.0099

ID: 290740875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005050-13.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1005050-13.2025.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Relativamente ao pedido feito para tramitação do feito em segredo de justiça, indefiro o pedido, eis que a hipótese dos autos não está dentre … Ver mais

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