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Resultados para "1004824-88.2022.8.26.0268" – Página 29 de 30

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1004824-04.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1004824-92.2020.8.11.0004 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: M. A. G. SIQUEIRA - EPP… Ver mais

Processo nº 1004824-18.2017.4.01.3300

ID: 299990775
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004824-18.2017.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WILLIAM BELMIRO DOS SANTOS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA - BA32977 P… Ver mais

Processo nº 1004824-64.2025.8.26.0048

ID: 296950497
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004824-64.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.J.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Quanto à pleiteada tutela provisória, não estão presentes os seus requisitos. O que se alega depende de confirmação em oportuna dila… Ver mais

Processo nº 0801120-07.2024.8.10.0113

ID: 312581158
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROC. n.º 0801120-07.2024.8.10.0113 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ASSUNTO: [Restituição de Coisas Apreendidas] REQUERENTE(S): ROSINEUDE DA CONCEICAO SOUSA ADV.: ANA CARINA SARAIVA CASTRO (OAB 15899-MA) S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREEN… Ver mais

Processo nº 1004824-10.2025.4.01.3600

ID: 276091060
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1004824-10.2025.4.01.3600 G6 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARINES FACHINELLO PEREIRA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CUIABA - MT, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1004824-15.2019.8.11.0041

ID: 316246748
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra sentença proferida pelo juízo da Vara Especializada de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá/MT, que extinguiu a Ação de Execução Fiscal nº 1004824-15.2019.8.11.0041 com resolução de mérito, após reconhecer a ile… Ver mais

Processo nº 0800333-41.2025.8.10.0113

ID: 324829337
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROC. n.º 0800333-41.2025.8.10.0113 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha] REQUERENTE: RAIMUNDO MACIEL DO ROSARIO ADV.: AFONSO HENRIQU… Ver mais

Processo nº 0800333-41.2025.8.10.0113

ID: 324830012
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROC. n.º 0800333-41.2025.8.10.0113 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Partilha] REQUERENTE: RAIMUNDO MACIEL DO ROSARIO ADV.: AFONSO HENRIQU… Ver mais

Processo nº 1004824-06.2025.8.26.0132

ID: 301031162
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004824-06.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. 1. Inicialmente, caso tenha sido inserida, nesta ação, a anotação que indica segredo de justiça e tendo em vista que não há interesse público exigido nos auto… Ver mais
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