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Resultados para "1004767-15.2024.8.26.0296" – Página 29 de 30

Processo nº 1004767-31.2023.4.06.9999

ID: 317928483
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004767-31.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : DORIVAL PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : MARCIO AURELIO FERREIRA PESSOA (OAB MG171246) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VALIDADE E LEGITIMIDADE D… Ver mais

Processo nº 1004767-61.2025.8.26.0625

ID: 307616528
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-61.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.T. - Vistos. 1) Fls. 23/50: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, que se encontra desempregado (fls. 42). Anote-se. Além disso, não há incidência da ta… Ver mais

Processo nº 1025705-54.2024.8.11.0003

ID: 299554072
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº 1025705-54.2024.8.11.0003 VISTO. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais movida por DAIANE MARTINS COUVEIA e VINÍCIUS ESTEVES RODRIGUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO e do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, em decorrência do falecimento de seu filho recém-nascido, ocorrid… Ver mais
Processo 1003506-15.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Henrique Meschiari Crins - Walter Luis Vicente Amanso - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual o au… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 1004767-40.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de Penápolis, Dr(a). Heverton Rodrigues Go… Ver mais
Processo 0000261-09.2025.8.26.0286 (processo principal 1004767-45.2024.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Felipe de Carvalho Rosa - - Helen Yara Sombini Pereira - - Kauê Pereira Rosa - - Kaio Pereira Rosa - - Lfguga Engenharia Ltda - Unimed Seguros Saúse… Ver mais

Processo nº 1004767-81.2025.8.13.0024

ID: 278909012
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004767-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : DANIEL CIOGLIA LOBAO (OAB MG86734) DESPACHO Comprovado o recolhimento das custas iniciais, recebo a inicial. Quanto ao procedimento, determino: 1 - Sem desconhecer a obrigatoriedade da reali… Ver mais

M. E. S. R. e outros x C. L. R.

ID: 278009498
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel Heber Bueno (OAB 351571/SP), Tais Helena Ferretto Bonesso (OAB 437708/SP) Processo 1001463-51.2023.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. S. R. , M. E. S. R. - Reqdo: C. L. R. - Vistos. SSR e MESR, representados por sua genitora MASS propuseram ação de guarda, visitas e alimen… Ver mais
Processo 1004767-58.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Desterra Reis de Paula, representado por EDNÉIA REIS DE PAULA - Banco Agibank S/A - Vistos. Folhas 57: retifique-se o polo passivo da ação, conforme solicitado. Folhas 236/240: ciência à parte REQUERIDA… Ver mais