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Estado De São Paulo x Danilo Ferreira Dos Santos

ID: 322547109

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004408-35.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANILO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817) PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004408-35.2024.8.26.0597 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sertãozinho - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRAT… Ver mais

Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Brasplan Comercial - Consultoria, Assessoria E Planejamento Ltda e outros

ID: 327165990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1004408-29.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA CAMPIFORTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR CORREIA DE MELLO (OAB/SP 111.594) LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB/SP 163.542) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 135.531)

Processo 1004408-29.2024.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Campiforte Empreendimentos e Participações Ltda. - - Brasplan Comercial - Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltd… Ver mais

A. L. F. N. x M. L. I.

ID: 305650632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004408-22.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. N.

Polo Passivo:

M. L. I.

Intimação

Advogados:

MARCIA EMI TAKAHASHI IGASHIRA (OAB/SP 419.126) CLAUDIA AL-ALAM ELIAS FERNANDES (OAB/SP 231.281)

Processo 1004408-22.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - A.L.F.N. - M.L.I. - Vistos. Fls. 432/435: Primeiramente, imprescindível se aguardar a realização do estudo psicossocial, para fins de definição da guarda, a fim de preservar os prevalentes interesses da filha comum das partes. Nest… Ver mais

Processo nº 1004408-09.2025.8.26.0271

ID: 310023057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004408-09.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1004408-09.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Anoto a remoção da tarja de segredo de justiça, pois não vislumbro no caso qualquer das hipóteses excepcionais previstas no art. 189 do CPC. Em razão do trânsito em julgado… Ver mais

Processo nº 1004408-02.2015.8.26.0322

ID: 318954538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004408-02.2015.8.26.0322

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB/SP 293.788)

Processo 1004408-02.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela… Ver mais

Zefiros Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Sucessora Da Gerdau x Otilia Diolindo De Siqueira e outros

ID: 309949577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004408-24.2019.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZEFIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS - SUCESSORA DA GERDAU

Polo Passivo:

OTILIA DIOLINDO DE SIQUEIRA TANIA MOTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) EDUARDO SILVA GATTI (OAB/SP 234.531) ANTONIO GUIMARAES ANDRADE (OAB/SP 82.696) ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB/SP 332.083)

Processo 1004408-24.2019.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Sucessora da GERDAU - Otilia Diolindo de Siqueira - - Tania Mota de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S.A. … Ver mais

Antonio Marcelino Abe x Energisa Sul-Sudeste - Distribuição De Energia S.A.

ID: 275848058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004408-90.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO ABE

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB/MS 14.214) LUCAS DE ANDRADE GONÇALVES (OAB/SP 512.083) CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB/SP 274.272)

ADV: Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB 274272/SP), Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB 331636/SP), Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB 14214/MS), Lucas de Andrade Gonçalves (OAB 512083/SP) Processo 1004408-90.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Marcelino Abe - Reqdo: Energisa Sul… Ver mais

Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Aparecida Dos Santos Mazetto

ID: 301716523

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004408-13.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

APARECIDA DOS SANTOS MAZETTO

Despacho

Advogados:

ISABELA MONACO BAVIERA (OAB/SP 357.249) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827)

DESPACHO Nº 1004408-13.2024.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - … Ver mais

Processo nº 1004408-41.2022.4.01.3602

ID: 307531755

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004408-41.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHANNA LAMBERTUS RIETJENS

Decisão

Advogados:

SILVIA TEREZINHA CAROLLO BORTOLUZZI (OAB/RS 36.139)

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 1004408-41.2022.4.01.3602 UNIÃO FEDERAL CPF: 00.394.411/0001-09, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS CPF: 00.001.180/0001-26, DECIO FLAVIO GONCALVES TOR… Ver mais

Juliana Menezes Siqueira Santana x Too Seguros S.A.

ID: 278053016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004408-43.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA MENEZES SIQUEIRA SANTANA

Polo Passivo:

TOO SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953) BERNARDO DE BRITO SALLES ANNUNZIATA (OAB/SP 483.059)

ADV: Fábio Intasqui (OAB 350953/SP), Bernardo de Brito Salles Annunziata (OAB 483059/SP) Processo 1004408-43.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliana Menezes Siqueira Santana - Reqdo: Too Seguros S.a. - De todo o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDEN… Ver mais

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