Tudo

Resultados para "1004082-57.2025.8.26.0624" – Página 29 de 40

Processo nº 1003985-57.2025.8.26.0624

ID: 328485325
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003985-57.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neiva Aparecida Prestes Nunes - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previ… Ver mais

L. M. B. x F. O. B.

ID: 313320301
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032681-26.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B. - F.O.B. - Vistos. Considerando que nos autos da ação de guarda sob n.º 1004082-40.2025.8.26.0565 foi deferida a alteração da guarda do filho, que passou da genitora para o genitor, de modo provisório, e … Ver mais

Processo nº 1504012-49.2020.8.26.0400

ID: 315618978
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1504012-49.2020.8.26.0400 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Emp.imob.euroville Cajobi Etapa Ii Spe Ltda - Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração opostos pela parte executada, em razão de erro de fato cometido na sentença de fls. 26, que passa a ter a seguinte redação: "1 - Ante o ca… Ver mais
ADV: Fernando Bardella (OAB 205751/SP), Robson William Branco (OAB 292849/SP) Processo 1004082-43.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliano César Granciero - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I … Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004082-74.2019.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLEUBER BARBOSA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVERALDO GOMES NOGUEIRA… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Luciana França de Meira Lima (OAB 426987/SP) Processo 1004082-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Figueiredo Pimentel - Reqdo: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para … Ver mais
Processo 0007347-07.2025.8.26.0003 (processo principal 1004082-77.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Figueiredo Pimentel - QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. 1. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu a… Ver mais

Prefeitura Municipal De Guararapes x Nelson Pereira

ID: 328572307
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1004082-19.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Nelson Pereira - Vistos. Em face do pagamento do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal promovida pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES em face de Nel… Ver mais

Processo nº 1004082-96.2025.8.26.0320

ID: 259537568
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tânia Eli Travensolo Baradel (OAB 83444/SP) Processo 1004082-96.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Portante Construções Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da… Ver mais

Processo nº 1004664-57.2025.8.26.0624

ID: 301060499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004664-57.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francine Martins Alves - Vistos. Cumpra a serventia o primeiro parágrafo da decisão de fls. 18, para correção da classe. Fls. 21/26: Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita * e a prioridade na trami… Ver mais