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Resultados para "1004079-06.2024.8.26.0441" – Página 29 de 36

Intimação
Processo 1004079-46.2024.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jairo Clemente de Oliveira - O exequente opôs embargos de declaração contra a sentença proferida às fls. 485/488, requerendo que seja sanada omissão consistente na fixação dos hono… Ver mais

Processo nº 1004079-41.2025.8.26.0224

ID: 301090352
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004079-41.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Neo Credito - Vistos. Recebo a emenda de fls. 54/57. Converto o rito inicialmente distribuído de execução de título extrajudicial para Ação de cobrança pelo Procedimento Comum. Corrija-se. Deixo para mo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-98.2024.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Nailda Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-62.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: A. G. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. V. dos S. (Justiça G… Ver mais
Processo 1004079-71.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Paulo Martins - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 1004079-41.2025.8.26.0127 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thiago Oliveira Almeida da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetrante emende a petição inicial a fim de: (i) trazer aos auto… Ver mais
Processo 0010046-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1004079-71.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Paulo Martins - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQU… Ver mais

Processo nº 1004030-83.2025.8.26.0358

ID: 326748493
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004030-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maristela de Oliveira - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 6 do Comunicado CG nº 424/2024, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, in verbis, "A fragmentação artificial de preten… Ver mais
Intimação
Processo 1004079-73.2025.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.S. - Vistos. Fls. 14/20: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Tarje-se. Observo que, dada a natureza da ação, o feito processa-se em "SEGREDO DE JUSTIÇA", com base no artigo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004079-48.2023.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelad… Ver mais
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