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Resultados para "1004051-47.2021.8.26.0666" – Página 29 de 30

O. M. De O. N. x A. J. De S.

ID: 308693853
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-39.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.M.O.N. - A.J.S. - Vistos. I)- A executada postulou a concessão do benefício da justiça gratuita. Alegou desemprego e receber aluguéis de alguns imóveis, e que com esse valor, paga o seu aluguel, a pensão para duas filha… Ver mais
Processo 1004051-37.2021.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - RAUL DE MELLO SENRA TRINETO, registrado civilmente como Raul de Mello Senra Trineto - - Joao Antonio Simao Stefano Senra, registrado civilmente como Joao Antonio Simao Stefano Senra - RAUL DE MELLO SENRA BIS… Ver mais
Processo 1004051-04.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial San Remo - Rossana Rodrigues Rossini Camacho e outro - Cuida-se de incidente de impenhorabilidade apresentado pela executada, Rossana Rodrigues Rossini Camacho, qualificada nos auto… Ver mais
Intimação
Processo 0002948-85.2023.8.26.0590 (processo principal 1004051-18.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Marco Antonio Leite da Silva - Vistos. Fls. 53/59: Não obstante o juízo de admissibilidade deva ser realizado pelo Tribunal, conform… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004051-59.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1004051-81.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - R$ 8.257,97 Vistos. Há de ser cumprida a decisão vinculante (julgado o mérito com repercussão geral) relativa ao Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. C… Ver mais

Processo nº 1004051-13.2025.8.26.0438

ID: 276325914
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1004051-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Pereira dos Santos - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

Processo nº 1004051-35.2025.8.26.0269

ID: 323817168
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-35.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - R.F.R. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. TARJEM-SE. ROSÂNGELA DE FATIMA RODRIGUES ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face de MUNICÍPIO DE ITAP… Ver mais

Processo nº 1002057-08.2025.4.01.9999

ID: 295191358
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002057-08.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004051-71.2023.8.11.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALAIDES REFATI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUANA COSTA LICO - MT25670/O-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1004051-58.2025.8.26.0132

ID: 278363184
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daiana Cristina dos Santos (OAB 419943/SP) Processo 1004051-58.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Comprovada a mora (fls.22/24), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, devendo ser realiza… Ver mais
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