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Resultados para "1004039-33.2022.8.26.0299" – Página 29 de 36

Processo nº 1004039-09.2025.8.26.0176

ID: 323265533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004039-09.2025.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - C., registrado civilmente como C.M.D.P. - - S.M.D.P. - - A.M., registrado civilmente como A.M.D.P. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos … Ver mais

José Roberto Biliassi x Banco Do Brasil S/A

ID: 293382749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004039-34.2016.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Roberto Biliassi - Banco do Brasil S/A - No intuito de viabilizar a expedição do MLE deferido, aguarda-se, pela parte interessada, a juntada de formulário eletrônico, com informações dos dado… Ver mais
ADV: Frederico Jose Dias Querido (OAB 136887/SP), Marco Antonio Henrique da Silva (OAB 262108/SP) Processo 1004039-08.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Baracho Zanetin - Reqdo: Rick Nelson Soares - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, razão… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1004039-68.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004039-45.2021.4.01.3808/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : ELIVANIA DE SOUZA ALVINO MACHADO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS JACOTE (OAB MG097295) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO MIARELLI PARDINI (OAB MG093143) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Fed… Ver mais

Processo nº 1004039-57.2025.4.01.9999

ID: 328663199
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004039-57.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000284-22.2022.8.11.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROBERTO DAMIAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA - MT9495-A, DIONE KAROLINE GONCALV… Ver mais
Intimação
Processo 1004039-08.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniele Behlau Zandonadi - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 21/25 como emenda à inicial. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), pessoalmente, caso o domicílio seja no estado de São Paulo ou por carta, com … Ver mais
Intimação
Processo 1004039-03.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudete Aparecida de Moraes - BANCO PAN S.A. - Vistos, Converto o julgamento em diligência. A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica pre… Ver mais

T. P. L. M. x M. A. H.

ID: 314215047
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002699-28.2024.8.26.0032 (processo principal 1004039-92.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - T.P.M. - M.A.H. - Vistos. Recolha a parte credora as taxas necessárias para a pesquisa solicitada, no prazo de 5 (cinco) dias, se for o caso. Também, se f… Ver mais
Intimação
Processo 0001243-93.2025.8.26.0101 (processo principal 1004039-11.2023.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Rita Fiel dos Santos - - Wilson Donizeti dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 2.250,00 em 06/25. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Proc… Ver mais
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