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Processo nº 1004038-03.2023.4.06.3824

ID: 320878802

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-03.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SUZY SILVA LEME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB/MG 156.793) RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB/MG 113.204)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-03.2023.4.06.3824/MG AUTOR : SUZY SILVA LEME ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, sentenciando o pr… Ver mais

Processo nº 1004038-39.2020.4.01.3600

ID: 320633537

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004038-39.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA () HOSANAN MONTEIRO DE ARRUDA () NIVALDO ROMKO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004038-39.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO ROMKO - MT9637/O, HOSANAN MONT… Ver mais

Processo nº 1004038-51.2025.4.01.3313

ID: 327355070

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004038-51.2025.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLON PAULO LABORNE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO BRAZ SILVEIRA (OAB/BA 40.676)

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004038-51.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLON PAULO LABORNE DE ANDRAD… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Letícia A B Lievana Auto Escola - Me

ID: 302020652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001031-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LETíCIA A B LIEVANA AUTO ESCOLA - ME

Intimação

Advogados:

ROBSON RODOLFO ONEDA (OAB/SP 213.309) LUIS EDUARDO CENIZE (OAB/SP 243.263) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

Processo 1001031-19.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Letícia A B Lievana Auto Escola - Me - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2564/2020, designo a audiência de instrução para dia 11 de agosto de 2025, à… Ver mais

Andre Roberto Tavares Pereira x Construtora Machado Freire Ltda

ID: 276866441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006366-19.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO TAVARES PEREIRA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA MACHADO FREIRE LTDA

Intimação

Advogados:

MARINA VESSONI LABATE LACAZ (OAB/SP 285.354) ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 313.011)

ADV: Marina Vessoni Labate Lacaz (OAB 285354/SP), Adriano Alves dos Santos (OAB 313011/SP) Processo 1006366-19.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Roberto Tavares Pereira - Reqdo: Construtora Machado Freire Ltda - Vistos. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia… Ver mais

Processo nº 1004038-22.2025.8.26.0597

ID: 296004750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004038-22.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. A. O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA FERNANDA ALVES TREMESCHIN HECK (OAB/SP 185.866)

Processo 1004038-22.2025.8.26.0597 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O.J. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Intime-se pessoalmente o d… Ver mais

Processo nº 1004038-24.2025.8.26.0079

ID: 293425407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004038-24.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCILA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/SP 422.280) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

Processo 1004038-24.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucila Fonseca - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não deve inci… Ver mais

Processo nº 1004038-33.2023.4.06.3814

ID: 310881638

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004038-33.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 77.995) SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB/MG 137.456)

RECURSO CÍVEL Nº 1004038-33.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : VALDECI DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ADVOGADO(A) : SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados … Ver mais

Processo nº 1004038-24.2019.8.26.0438

ID: 312303051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004038-24.2019.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. A. A. A. L. A. J. A. M. L. A. P. L. A. S. P. C. A. B. C. A. C. DE S. E. A. DOS S. F. A. L. G. S. J. J. J. D. N. DA S. L. A. F. R. L. DOS R. S. S.

Intimação

Advogados:

NELSON CASEIRO JUNIOR (OAB/SP 204.985) MAURÍCIO AUGUSTO DE SOUZA RUIZ (OAB/SP 201.732) MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB/SP 154.929) JOÃO PAULO ZAGGO (OAB/SP 240.374) GERALDO SALIM JORGE JUNIOR (OAB/SP 224.931) FLÁVIA MARIANE ROSSI TRONCON (OAB/SP 411.868) FERNANDO TRONCON (OAB/SP 490.011) FÁBIO GENER MARSOLLA (OAB/SP 233.717) CARLOS EDUARDO DELMONDI (OAB/SP 165.200) ANTONIO HENRIQUE BOGIANI (OAB/SP 233.694) ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB/SP 197.594) ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS (OAB/SP 267.994) ALINE PERRUD QUISSARA (OAB/SP 348.541)

Processo 1004038-24.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude em certames de interesse público - G.S.J.J. - - L.A.F. - - J.D.N.S. - - A.S.P. - - S.S. - - A.A.A. - - A.J. - - C.A.B. - - A.P.L. - - A.M.L. - - L.A.F. - - C.A.C.S. - - A.A.L. - - F.A.L. - - R.L.R. - - … Ver mais

Processo nº 1004038-90.2025.8.26.0445

ID: 313415659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1004038-90.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE FERREIRA DOS SANTOS DORIVAL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB/SP 308.863)

Processo 1004038-90.2025.8.26.0445 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Doralice Ferreira dos Santos - - Dorival Ferreira - Para concessão dos benefícios da justiça gratuita, consoante disposto no artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, comprove a parte requerente D.F.S. sua ins… Ver mais

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