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Processo nº 0802267-75.2024.8.14.0301

ID: 328279722

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802267-75.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME BARBOSA MALHEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA (OAB/PA 15.015)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________… Ver mais

Luiza Maria Da Conceicao x Banco Bradesco S.A.

ID: 261905763

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-32.2023.8.18.0032

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUIZA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) EDUARDO MARTINS VIEIRA (OAB/PI 15.843)

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0802267-32.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Tarifas] APELANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECI… Ver mais

Processo nº 0802267-72.2024.8.10.0047

ID: 296063001

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802267-72.2024.8.10.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOGUEIRA E CHAVES LTDA

Sentença

Advogados:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES (OAB/MA 13.608) EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8.875) DEIVID MATHEUS DE SANTANA REIS (OAB/MA 29.181)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802267-72.2024.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Prestação de Serviços Demandante RICARDO DELLA VEDOVA ALBUQUERQUE Advogado DEIVID MATHEUS DE SANTANA REIS… Ver mais

Processo nº 0802267-72.2024.8.10.0047

ID: 296063006

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802267-72.2024.8.10.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGO INSTITUTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA

Sentença

Advogados:

ROMARIO RICARDO REIS SOARES (OAB/MA 13.608) EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB/MA 8.875)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802267-72.2024.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Prestação de Serviços Demandante RICARDO DELLA VEDOVA ALBUQUERQUE Advogado DEIVID MATHEUS DE SANTANA REIS… Ver mais

Processo nº 0802267-82.2024.8.15.0031

ID: 277825536

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802267-82.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA VITORINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802267-82.2024.8.15.0031 [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDILEUSA VITORINO DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Vistos etc. EDILEUSA VITORINO OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 0802267-82.2024.8.15.0031

ID: 277825543

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Alagoa Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802267-82.2024.8.15.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Sentença

Advogados:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ (OAB/PB 5.035) JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802267-82.2024.8.15.0031 [Fornecimento de Água, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDILEUSA VITORINO DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA SENTENÇA Vistos etc. EDILEUSA VITORINO OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 0802267-60.2022.8.14.0070

ID: 309147376

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-60.2022.8.14.0070

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL CARDOSO GOMES ATAALBA MARQUES BARBOSA CLORIOMAR TRINDADE MARGALHO JUNIOR DELSON BASTOS DA SILVA EDIVALDO DOS SANTOS DIAS EDVALDO PEREIRA FERNANDES ELIDENBERGO TRINDADE COSTA ELINALDO DA SILVA PANTOJA JOAO BENEDITO MACHADO ARAUJO JOAO LUIZ SOUSA FERREIRA JOSE FRANCISCO COSTA JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA JOSE LAMEIRA DA SILVA LUIS FERNANDO DE LIMA MENDONCA MANUEL DA CONCEICAO DOS SANTOS MARCOS JOSE FEIO RODRIGUES MARCOS NEI DOS SANTOS CAMPOS MARIALDO BENEDITO DO SOCORRO DOS ANJOS RODRIGUES MARIVALDO DE SOUZA PINHEIRO MAURO MARIA DIAS SILVA MIGUEL RONALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO MOISES DO SOCORRO DA CONCEICAO SOARES PAULO RODRIGUES COSTA ROSINALDO BRASIL DA SILVA VIEGAS SOCORRO DE JESUS DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB/PA 11.133)

PROCESSO Nº 0802267-60.2022.8.14.0070 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO APELANTES: JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA E OUTROS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação (Id. 25236624) interposto por JOSE ILVAND… Ver mais

Processo nº 0802267-79.2025.8.10.0001

ID: 315171239

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-79.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Decisão (expediente)

Advogados:

ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/MA 28.430)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802267-79.2025.8.10.0001 APELANTE: DEBORA FERREIRA DE BRITO ALVES ADVOGADA: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - OAB MA28430-A APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OAB MA6075-A) COMARCA: TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

ID: 321353003

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-44.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Acórdão

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802267-44.2024.8.10.0024 APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA – OAB/MA 8301-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A Advogado: ELOI CONTINI – OAB/RS 35912-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA: DIREITO C… Ver mais

Processo nº 0802267-44.2024.8.10.0024

ID: 321353010

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802267-44.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.301)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802267-44.2024.8.10.0024 APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Advogado: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA – OAB/MA 8301-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A Advogado: ELOI CONTINI – OAB/RS 35912-A RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA EMENTA: DIREITO C… Ver mais

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