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Processo nº 0801991-97.2021.8.10.0127

ID: 261102176

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801991-97.2021.8.10.0127

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

CAROLYNNE BRANDAO SILVA (OAB/MA 18.814) FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA (OAB/MA 16.192) DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE (OAB/MA 13.829)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801991-97.2021.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO APELANTE: CLAUDIANE AQUINO ADVOGADO: DIEGO ROBERTO DA … Ver mais

Processo nº 5002423-63.2022.4.03.6301

ID: 260077218

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002423-63.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FERMINO GAMA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 268.308)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002423-63.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001558-73.2023.4.03.6311

ID: 329276935

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001558-73.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES DA ROCHA NETO

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO DUARTE OLIVEIRA CANDIDO (OAB/SP 154.616) PRISCILLA AUGUSTO DE PAULA QUEIROZ (OAB/SP 345.580)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001558-73.2023.4.03.6311 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5070287-84.2023.4.03.6301

ID: 329276996

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5070287-84.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA APARECIDA DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB/SP 230.110)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5070287-84.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000717-69.2023.4.03.6314

ID: 329277005

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000717-69.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR (OAB/SP 208.112)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000717-69.2023.4.03.6314 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5006812-23.2024.4.03.6301

ID: 329276898

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006812-23.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON NEVES DA SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS (OAB/SP 294.669) RAQUEL DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 373.413)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006812-23.2024.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5002596-06.2021.4.03.6113

ID: 259412444

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002596-06.2021.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 398.437)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002596-06.2021.4.03.6113 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5003474-40.2023.4.03.6345

ID: 259412413

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003474-40.2023.4.03.6345

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NELSON RAIMUNDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484) CLAUDINEIA HELENA DA SILVA (OAB/SP 434.642)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003474-40.2023.4.03.6345 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 6ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5051965-50.2022.4.03.6301

ID: 259412419

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051965-50.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISMARIO MARTINS

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5051965-50.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5000420-46.2024.4.03.6308

ID: 259412426

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000420-46.2024.4.03.6308

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JAIR AMARAL PEREIRA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

ANGELA LUDMILA MONTEIRO (OAB/SP 443.856) MARCOS CESAR RODRIGUES (OAB/SP 251.829) JULIA GABRIELA FERREIRA (OAB/SP 473.031)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000420-46.2024.4.03.6308 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

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