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Processo nº 0738774-49.2024.8.07.0001

ID: 311112323

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes do DF Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0738774-49.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO MARCOS ALVES SANTOS

Sentença

Advogados:

RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO (OAB/DF 58.325)

III. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva constante da denúncia para condenar João Marcos Alves Santos, nas penas do(s) artigo(s) 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, e Lucilene Vale Leal, nas penas do(s) artigo(s) 33, caput, e § 4º, da Lei nº 11.343/2006. Passo, então, a … Ver mais

Francisco Oliveira De Santana e outros x David Sombra Peixoto

ID: 312414638

Tribunal: TJCE Órgão: 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0270465-05.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA ROSIMERY REIS MARTINS

Polo Passivo:

DAVID SOMBRA PEIXOTO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16.477) FRANCISCO OLIVEIRA DE SANTANA (OAB/CE 45.631) ROSIMERY REIS MARTINS (OAB/CE 46.486)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ____________________________________________________… Ver mais

Henrique Da Costa Neto e outros x Colonizadora Vale Do Rio Ferro Ltda e outros

ID: 313884315

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000037-15.2003.8.11.0107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DA COSTA NETO LINDAURA ROCHA DOS REIS ODENIR MARTINS DOS REIS

Polo Passivo:

COLONIZADORA VALE DO RIO FERRO LTDA ELIRIO DAROIT LEILA CLEMENTINA SINIGAGLIA DAROIT VALDIR DAROIT

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) HANDERSON PIRES COSTA (OAB/MT 27.573) FABRICIA ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 33.585) JOAO ANTENOR DE MELO LEITE (OAB/MT 5.123) NELSON SARAIVA DOS SANTOS (OAB/MT 7.720) JEFERSON CARLOTT (OAB/MT 6.679) GABRIEL RISTOFF PAZ (OAB/MT 28.175)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 0000037-15.2003.8.11.0107. AUTOR(A): ODENIR MARTINS DOS REIS, LINDAURA ROCHA DOS REIS TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE DA COSTA NETO LITISCONSORTES: COLONIZADORA VALE DO RIO FERRO LTDA, VALDIR DAROIT, LEILA CLEMENTIN… Ver mais

Danielle Pena Duarte e outros x Bmvf Franchising E Participacoes Ltda e outros

ID: 323365073

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010687-96.2020.5.03.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE PENA DUARTE EUGENIO JORGE FERREIRA LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES MARCELO FERREIRA RENATO COSTA FRANCO BALDAN RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO

Polo Passivo:

BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA FERNANDA LOURRANE GONCALVES DA SILVA RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - FALIDA TECNOLOGIA E ARTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/MG 157.872) GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119.463) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB/SP 307.654) MARCELO FONSECA E SILVA (OAB/MG 104.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010687-96.2020.5.03.0011 AGRAVANTE: DANIELLE PENA DUARTE E OUTROS (5) AGRAVADO: FERNANDA LOURRANE GONCALVES DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Danielle Pena Duarte e outros x Bmvf Franchising E Participacoes Ltda e outros

ID: 323365081

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010687-96.2020.5.03.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE PENA DUARTE EUGENIO JORGE FERREIRA LUIZ RAFAEL CAMPOS MAGALHAES MARCELO FERREIRA RENATO COSTA FRANCO BALDAN RODRIGO VALERIO COSTA PEDRO

Polo Passivo:

BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA FERNANDA LOURRANE GONCALVES DA SILVA RIO ZONA SUL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA RIZZO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - FALIDA TECNOLOGIA E ARTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE (OAB/MG 157.872) GABRIEL JANUZZI VIANA (OAB/MG 119.463) JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO (OAB/SP 307.654) MARCELO FONSECA E SILVA (OAB/MG 104.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Jorge Berg de Mendonça AP 0010687-96.2020.5.03.0011 AGRAVANTE: DANIELLE PENA DUARTE E OUTROS (5) AGRAVADO: FERNANDA LOURRANE GONCALVES DA SILVA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 0000006-64.1996.8.26.0481

ID: 325621866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000006-64.1996.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERAMICA URUBI LT

Intimação

Advogados:

NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB/SP 91.650) ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB/SP 126.838)

Processo 0000006-64.1996.8.26.0481 (481.01.1996.000006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Urubi Lt - Vistos. Trata-se de Execução FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias movida por Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Ceramica Urub… Ver mais

Processo nº 5003394-88.2023.4.03.6341

ID: 294386495

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003394-88.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOMINGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RONALDO FREIRE MARIM (OAB/SP 133.245) PAULO HENRIQUE PEREIRA NETO (OAB/SP 488.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: [email protected] – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5003394-88.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5008370-93.2015.8.21.0001

ID: 293715273

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara de Sucessões do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008370-93.2015.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEPH CASTELO BRANCO REBELLO HORTA ANA CRISTINA FESTUGATO HORTA GABRIEL HORTA CANCAS GUSTAVO HORTA ESPOSITO JOAO VICTTOR PADOVANI HORTA LEONARDO PADOVANI HORTA LUIZ FERNANDO CASTELO BRANCO REBELLO HORTA RENATA CASTELO BRANCO REBELLO HORTA RODRIGO HORTA ESPOSITO TYAGO PADOVANI HORTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO CARLOS DA SILVEIRA (OAB/RS 8.039) THAIS HELENA DA SILVEIRA (OAB/RS 112.406) MARCIO ROBERTO KLEIN (OAB/RS 113.779) CARLOS EUGENIO CUNA LIGOCKY (OAB/RS 42.568) LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA (OAB/PR 75.951) BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA (OAB/PR 54.195) ALVARO VIERA CARVALHO (OAB/RS 34.623) MARCO ANTONIO PADOVANI (OAB/PR 23.174) BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO (OAB/RS 17.260) EDUARDA SCHILLING LANFREDI (OAB/RS 104.137) THAIS SERAFIM ROSSI (OAB/RS 50.418) MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB/SP 288.829) ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB/RS 59.242)

INVENTÁRIO Nº 5008370-93.2015.8.21.0001/RS REQUERENTE : TYAGO PADOVANI HORTA ADVOGADO(A) : ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA (OAB RS059242) REQUERENTE : RODRIGO HORTA ESPOSITO ADVOGADO(A) : MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB SP288829) REQUERENTE : LUIZ FERNANDO CASTELO BRANCO REBELLO HORTA ADVOGADO(A) : THA… Ver mais

Processo nº 0000006-83.2009.8.10.0051

ID: 295297758

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000006-83.2009.8.10.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO CORREA FILHO

Acórdão (expediente)

Advogados:

WILSON BELCHIOR (OAB/MA 11.099) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP 122.626)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000006-83.2009.8.10.0051 – PEDREIRAS/MA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA Nº 11.099-A) APELADA: RAIMUNDO CORREA FILHO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO CONSTITU… Ver mais

Processo nº 0000423-60.2018.8.18.0063

ID: 281629583

Tribunal: TJPI Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000423-60.2018.8.18.0063

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES (OAB/PI 13.873) GENESIO DA COSTA NUNES (OAB/PI 5.304) FRANCISCO ALVES DE SOUSA (OAB/PI 12.119)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 4ª Câmara de Direito Público EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0000423-60.2018.8.18.0063 EMBARGANTE: LOURIVAL CELESTINO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ALVES DE SOUSA, GENESIO DA COSTA NUNES, FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES E… Ver mais

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