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Resultados para "5076067-09.2024.4.02.5101" – Página 28 de 37

Processo nº 5033096-09.2024.4.02.5101

ID: 275636744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033096-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ILCIONE SILVA ADVOGADO(A) : EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a  implan… Ver mais

Processo nº 5101093-09.2024.4.02.5101

ID: 323983214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101093-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PETRUS LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos no evento 20 possui poderes para outorgá-l… Ver mais

Processo nº 5089162-09.2024.4.02.5101

ID: 325781124
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089162-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ODETE PINTO COSTA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença em que a parte exequente rejeitou a proposta de acordo apresentada pela União Federal, e foi intima… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5036297-09.2024.4.02.5101

ID: 328272127
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5036297-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUIS SOUSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente proces… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5076164-09.2024.4.02.5101

ID: 303474939
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076164-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO(A) : THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, e julgo procedente o pedi… Ver mais
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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais
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