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Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 28 de 38

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo pror… Ver mais

Processo nº 5002056-09.2024.4.02.5101

ID: 280627391
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002056-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE : EDMAR JOSE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 1.021 DO CPC. REVISÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE. S… Ver mais

Processo nº 5112733-09.2024.4.02.5101

ID: 276109712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112733-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NATALIA REIS VIEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Tendo em vista o comparecimento espontâneo da ré aos autos, tendo inclusive apresentado contestação, ( evento 1… Ver mais

Processo nº 5033096-09.2024.4.02.5101

ID: 275636744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033096-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ILCIONE SILVA ADVOGADO(A) : EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a  implan… Ver mais

Processo nº 5076067-09.2024.4.02.5101

ID: 320667546
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5076067-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : IVONE CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.  configurado. RETIFICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. EM… Ver mais

Processo nº 5101093-09.2024.4.02.5101

ID: 323983214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101093-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PETRUS LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos no evento 20 possui poderes para outorgá-l… Ver mais

Processo nº 5089162-09.2024.4.02.5101

ID: 325781124
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089162-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ODETE PINTO COSTA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença em que a parte exequente rejeitou a proposta de acordo apresentada pela União Federal, e foi intima… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais

Processo nº 5036297-09.2024.4.02.5101

ID: 328272127
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5036297-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUIS SOUSA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ190012) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente proces… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/08/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais