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Processo nº 1036885-74.2024.8.26.0577

ID: 293355716

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036885-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SILVA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1036885-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leonardo Silva de Melo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1050756-96.2024.8.26.0602

ID: 294986929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050756-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1050756-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Letícia Aparecida de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Em… Ver mais

Marco Antonio De Oliveira Rocco x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 290749617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002768-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JORGE ROBERTO GARCIA (OAB/SP 109.425) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

Processo 0002768-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolu… Ver mais

Processo nº 1039019-96.2024.8.26.0602

ID: 296073590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1039019-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. A. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE LOPES DE FREITAS (OAB/RJ 180.586)

Processo 1039019-96.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - B.A.M.P. - Vistos. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em dez por cento (10%) dos vencimentos líquidos da requerida, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca i… Ver mais

Processo nº 0009608-88.2025.8.26.0602

ID: 305824603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009608-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA PEREIRA SWENSSON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CYRINO FLORENCE (OAB/SP 251.438) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291)

Processo 0009608-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1032326-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Pereira Swensson - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais

Processo nº 0007250-53.2025.8.26.0602

ID: 305824747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007250-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA BENEDITO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0007250-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1044742-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Djalma Benedito Alves - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais

Ariovaldo Ferraz e outros x Rodrigo Cordeiro Rachid

ID: 295991879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003156-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO FERRAZ PAMELA CONSERVANI FERRAZ

Polo Passivo:

RODRIGO CORDEIRO RACHID

Intimação

Advogados:

LEANDRO SANTOS FARIA (OAB/SP 453.279) DARLISE ELMI (OAB/SP 82.623)

Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1000641-42.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pamela Conservani Ferraz - - Ariovaldo Ferraz - Rodrigo Cordeiro Rachid e outro - Vistos. Vejo quanto aos bloqueios ocorridos em 08 de maio (fls. 191/196) que já ho… Ver mais

Processo nº 2203017-55.2025.8.26.0000

ID: 319966729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2203017-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILVANNA MALDONADO MALTA RODRIGO APARECIDO QUEIROZ PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILVANNA MALDONADO MALTA (OAB/SP 470.320)

DESPACHO Nº 2203017-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votorantim - Impetrante: Gilvanna Maldonado Malta - Paciente: Rodrigo Aparecido Queiroz P… Ver mais

Larissa Tassiane Raimundo x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 321119172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041929-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LARISSA TASSIANE RAIMUNDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A NUBANK S/A

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB/SP 310.314) JULIANO CESAR SILVA VIEIRA (OAB/MG 189.058) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 1041929-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Tassiane Raimundo - Nubank S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o requerido Banco Santander ao pagamen… Ver mais

J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 300833953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1034751-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. R. Y. DE J. O.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832)

DESPACHO Nº 1034751-96.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: R. Y. de J. O. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais

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