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Processo nº 1030971-60.2024.8.26.0405

ID: 309183184
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030971-60.2024.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Beach Osasco Ltda. - Vistos. Fls. 1047/1066: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado.… Ver mais

Processo nº 1007109-60.2024.8.26.0405

ID: 291110385
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1007109-60.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vista de Ônix - Vistos. 1) Fls. 159/160: Tratando-se de bem imóvel indivisível, com fundamento no artigo 843 do CPC, defiro a penhora da integralidade do imóvel descrito na Matrícu… Ver mais
Processo 1032523-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Salvador Pereira dos Santos - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1036791-28.2024.4.01.3400

ID: 297755342
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036791-28.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEIR TARGINO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030583-60.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Giseli Ribeiro Gueldini - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1027188-60.2024.8.26.0405

ID: 321145102
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1027188-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AMOR DE GIULIA CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR LTDA - Trata-se de ação de obrigação de fazer, cumprimento forçado de contrato c/c indenização por danos materiais e tutela de urgência ajuizada por AMOR DE GIULIA… Ver mais

Processo nº 1036791-64.2020.8.11.0002

ID: 322116688
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036791-64.2020.8.11.0002. REQUERENTE: ELTON CAMILO DE SOUZA REQUERIDO: MORADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EI Vistos etc. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por ELTON CAMILO DE SOUZA em desfavor de MORADA SERVIÇO… Ver mais

Processo nº 1091158-42.2025.8.26.0100

ID: 321137261
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091158-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.Z.R.P. - Vistos. Fls. 112/114: Recebo a emenda à inicial. Providencie a z. Serventia a exclusão de Gracieny Pereira dos Santos do polo passivo. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia p… Ver mais