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Resultados para "1036788-16.2024.8.26.0564" – Página 28 de 28

Processo 0000634-16.2024.8.26.0564 (processo principal 1013320-57.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Mútuo - Lexus Securitizadora S/A - GOLD MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES e outros - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0003253-16.2024.8.26.0564 (processo principal 0017518-57.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Turismo - Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Wanderley Samuel Pereira (WSP LEILÕES) - Vistos. Mais de 500 ações foram propostas neste Juízo, entre os anos de 2023/2024, em que figurava … Ver mais
Intimação
Processo 1030968-16.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marcio dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei … Ver mais

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais