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Resultados para "1036740-21.2024.8.26.0576" – Página 28 de 29

Processo 1052648-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Conegundes Gomes - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte venc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo n. 1011868-92.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: DIONISIO POSSER DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Afasto a preliminar… Ver mais
Processo 1012827-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Alves Rocha & Cia Ltda - Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Trata-se de ação fundada em contrato de representação comercial celebrado entre as partes. An… Ver mais
Processo 0021053-21.2024.8.26.0576 (processo principal 1051981-79.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Daniani Ribeiro Pinto - Olival Tavares de Souza Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença quanto a honorários sucumbenciais, noticiando o exequen… Ver mais
Processo 0012611-32.2025.8.26.0576 (processo principal 1052648-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tiago Rizzato Alecio - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fun… Ver mais
Processo 1051969-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Lh Comercio de Metais Ltda-EPP - Dalla & Dalla Representações Comerciais Ltda. - Vistos. Vistos. 1 Trata-se de ação de homologação de distrato de contrato de representação comercial, em que as partes formali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019355-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Reg. Co… Ver mais
Intimação
Processo 1056334-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Odete de Almeida Carmo - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consensual dos conflitos, promovendo sempre que possível a… Ver mais
ADV: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP), Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1054782-21.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enrico Luiggi Ambrogi - Reqdo: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. Em 18/09/2024, foi proferida decisão no … Ver mais
DESPACHO Nº 2145459-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Aguaí - Agravante: M. A. D. B. S. - Agravado: W. M. M. B. (Menor(es) representado(s)) - Ag… Ver mais
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