"1036714-59.2024.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 28 de 29

Renato Bitencourt x Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 306666513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006062-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BITENCOURT

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.448) LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/GO 34.445) LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB/SP 220.674)

DESPACHO Nº 1006062-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Bitencourt - Apelado: Lagoa Quente HJR Construtora e Inc… Ver mais

Processo nº 0008902-59.2024.8.26.0564

ID: 294751425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0008902-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. S. M. I. M. V. W. M. V.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA RAFAELA TEIXEIRA OSHIKAWA (OAB/SP 479.165) RODRIGO DE GRANDIS (OAB/SP 169.077) PALOMA VIDAL DE MELLO ARAÚJO (OAB/SP 484.784) NATHÁLIA RIBEIRO DIAS LATORRE (OAB/SP 440.159) MATHEUS HERREN FALIVENE DE SOUSA (OAB/SP 300.463) JOÃO VICTOR OBLESRCZUK GUIMARÃES (OAB/SP 425.968) ISADORA FINGERMANN PISANI (OAB/SP 234.443) IARA CHRISTINE MARCELINO SANTOS (OAB/SP 451.353) ANA CAROLINA DE PAIVA MONTEIRO (OAB/SP 449.530)

Processo 0008902-59.2024.8.26.0564 (processo principal 1503465-60.2024.8.26.0564) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - C.A.S. - - W.M.V. - - M.I.M.V. e outros - V.P. - Vistos. Fls. 912/920: Com a concordância do Ministério Público às fls. 940/941, anote-se a juntada da minuta do edital… Ver mais

Thiago Henrique Garcia De Brito x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 294767648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031282-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE GARCIA DE BRITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

RENAN MAIRENA SERRETIELLO (OAB/SP 403.791) FELIPPO DE ALMEIDA SCOLARI (OAB/SP 387.312) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1031282-59.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Thiago Henrique Garcia de Brito - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Fls. 130/132: Ciência ao autor. Fls. 165: Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E. Segunda Instância.1) No Mais, manifeste-… Ver mais

Processo nº 1036714-91.2025.4.01.3300

ID: 290861286

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036714-91.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA PINHEIRO GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (OAB/BA 61.215)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036714-91.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: NELMA PEREIRA PINHEIRO AUTOR: G. P. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - CRIANÇ… Ver mais

Renato Bitencourt x Lagoa Quente Hjr Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 307163356

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006062-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BITENCOURT

Polo Passivo:

LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA (OAB/GO 34.448) LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB/GO 34.445) LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB/SP 220.674)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006062-59.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Renato Bitencourt - Apelado: Lagoa Quente HJR Const… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Natânia Aparecida Pinheiro

ID: 277518953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000824-86.2015.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATâNIA APARECIDA PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB/SP 201.762) DENNER PEREIRA (OAB/SP 227.881)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000824-86.2015.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado… Ver mais

Processo nº 0015110-59.2024.8.26.0564

ID: 305872611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015110-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINER CASAGRANDE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 0015110-59.2024.8.26.0564 (processo principal 1006634-83.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Claudiner Casagrande Filho - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(… Ver mais

Enel Distribuição São Paulo S/A x Municipio De São Bernardo Do Campo

ID: 292014957

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2349756-31.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Despacho

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB/SP 88.216) FREDERICO AUGUSTO SOSSAI PEREIRA (OAB/SP 352.178) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB/SP 150.585) GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB/SP 375.475)

DESPACHO Nº 2349756-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Agravado: Municipio d… Ver mais

Processo nº 1015471-59.2024.8.26.0564

ID: 311261294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015471-59.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES DURAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1015471-59.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leticia Alves Duraes - Vistos. Trata-se demandado de segurançano qual a Impetrante objetiva o desbloqueio de seu prontuário de habilitação e a suspensãodos efeitos doprocedimentoadministrativo… Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318861

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KASSIA RABELO SILVA (OAB/MT 16.874) JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR (OAB/MT 11.785)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

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